| dc.description | O mundo tem enfrentado uma situação inesperada com o surgimento de um vírus que tem causado muitas mortes. Ao longo da história o ordenamento jurídico precisou adequar-se às necessidades da população em tempos caóticos quando as mais diversas circunstâncias atingem a humanidade. Em 2020, verificou-se a necessidade de isolamento social, devido ao fato de que, no final de 2019, durante o mês de dezembro, surgiu uma nova doença, denominada COVID-19, causada pelo coronavírus (SARS-COV-2 - Síndrome Respiratória Aguda Grave). A patologia foi descoberta em Wuhan, China, e disseminou-se rapidamente pelo mundo, afetando 180 países. A necessidade de isolamento teve impacto direto sobre os diversos tópicos relacionados ao direito de família, em especial, fatores associados à guarda e visitação dos filhos, reajuste do valor da pensão alimentícia, bem como temas relacionados ao casamento e questões sucessórias. O Direito de Família, atualmente, apresenta um aspecto mais humanizado. Os vínculos familiares carecem de manejo adequado, no âmbito jurídico, salientando sempre a relevância de outras ciências com perspectiva social. Com a Lei nº 14.010/2020 foram instituídas medidas emergenciais no âmbito do direito para sanar as questões emergentes da pandemia. O presente estudo teve como objetivo geral analisar os impactos da pandemia Covid-19 no Direito de Família e das Sucessões. A metodologia deste estudo apresenta-se na abordagem descritiva de cunho qualitativo. Depreende-se que o direito está preparado para alinhar-se e harmonizar-se com as necessidades da sociedade em todas as circunstâncias buscando proteger os direitos fundamentais e manter a paz social preservando incontestavelmente o alicerce do Estado, ou seja, a família. | |
