| dc.contributor | Moreti, Daniel | |
| dc.creator | Neves Araujo, Gabriel | |
| dc.date | 2022-12-20T21:26:39Z | |
| dc.date | 2022-12-20T21:26:39Z | |
| dc.date | 2022-12-12 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-29T18:18:02Z | |
| dc.date.available | 2023-09-29T18:18:02Z | |
| dc.identifier | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/30418 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9145488 | |
| dc.description | O presente trabalho tem como objetivo explorar o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) e a suas vantagens na instituição no Brasil, apresentando seus lados negativos e positivos em analogia com outros países com seus impostos semelhantes.
Na sequência tratamos de como é a óptica da Constituição Federal e seus princípios, analisamos o que de fato seria as “grandes fortunas” tema de diversos debates.
Em seguida o histórico das tentativas falhas de instituir o tributo no Brasil e as experiencias em países estrangeiros.
Ao final, analisamos o IGF no Direito brasileiro e suas possíveis vantagens com soluções elaboradas a partir das experiências de outros países, sendo apresentados alguns dos projetos de lei complementar propostos para sua regulamentação, e a possibilidade do tributo cumprir uma função extrafiscal.
O método comparativo é empregado não na sua totalidade, mas apenas como elemento de informação neste trabalho.
Conclui-se que a tributação deve pautar-se por critérios de justiça, amparados na capacidade contributiva, devendo sempre optar pela solução mais próxima e menos interventiva na vida do cidadão. | |
| dc.format | 38 | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | pt | |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
| dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Imposto sobre Grandes Fortunas. Teorias da justiça. Extrafiscalidade. Justiça. Experiência Internacional. | |
| dc.title | Os impactos da instituição do IGF (imposto sobre grandes fortunas) em analogia aos Estados estrangeiros. | |
| dc.type | Monografia | |
| dc.coverage | Butantã- SP | |
