Superlotação carcerária no sistema prisional brasileiro: uma violação aos direitos e garantias fundamentais
Prison overcrowding in the brazilian prison system: a violation of fundamental rights and guarantees
dc.contributor | Silva , Cristian | |
dc.creator | Silva, Gabriela | |
dc.creator | Gonçalves, Gabriel | |
dc.date | 2021-07-04T17:01:13Z | |
dc.date | 2021-07-04T17:01:13Z | |
dc.date | 2021-07-04 | |
dc.date.accessioned | 2023-09-29T18:15:33Z | |
dc.date.available | 2023-09-29T18:15:33Z | |
dc.identifier | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/13833 | |
dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9144966 | |
dc.description | O presente artigo tem como objetivo apresentar a deficiência do sistema carcerário no Brasil, bem como as causas que geram o colapso no sistema punitivo. Diante da fragilidade atual, expõe-se primeiramente, a estrutura precarizada do sistema prisional que geram calamidades na saúde pública e na segurança interna dos presídios, assim como, o surgimento de rebeliões, organizações criminosas e os efeitos inerentes a morosidade processual em relação aos presos provisórios. Na sequência, abordamos as contínuas violações dos direitos humanos e as barreiras encontradas ao retorno à sociedade. Por fim, é feita uma análise crítica sobre a efetividade da pena privativa de liberdade e suas finalidades “ressocializadora” e “preventiva” que se encontra, no momento atual, em crise. | |
dc.format | 21 f. | |
dc.format | application/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.document | |
dc.format | application/pdf | |
dc.language | pt | |
dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
dc.subject | Superlotação carcerária | |
dc.subject | Sistema prisional | |
dc.subject | Direitos fundamentais | |
dc.subject | Ressocialização | |
dc.title | Superlotação carcerária no sistema prisional brasileiro: uma violação aos direitos e garantias fundamentais | |
dc.title | Prison overcrowding in the brazilian prison system: a violation of fundamental rights and guarantees | |
dc.type | Artigo Científico | |
dc.coverage | Contagem |