Usucapião extrajudicial
Extrajudicial usucaption
| dc.contributor | Avanci, Thiago | |
| dc.creator | Barros, Isadora | |
| dc.date | 2021-12-13T13:17:30Z | |
| dc.date | 2021-12-13T13:17:30Z | |
| dc.date | 2021-12-06 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-29T18:14:53Z | |
| dc.date.available | 2023-09-29T18:14:53Z | |
| dc.identifier | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/18722 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9144808 | |
| dc.description | Ocorre que o presente trabalho analisa uma das modalidades de Usucapião, á Extrajudicial, procedimento inserido recentemente no ordenamento jurídico brasileiro. Desde a sua promulgação, ocorreram diversas divergências, contudo com a aplicação da Lei nº 13.465/2017, pacificou-se, desse modo, a efetiva inserção nas serventias extrajudiciais, razão pela qual cumpre a promessa inicial de celeridade, menor custo e mais um instrumento de desjudicialização. Adotou-se, para tanto, a pesquisa bibliográfica e exploratória. A pesquisa ocorreu em três capítulos, sendo eles: Usucapião e os conceitos do direito de propriedade e da função social; espécies da Usucapião; e, por fim, os requisitos e o procedimento no CPC 2015, abordando a influência sofrida pelo Direito português, os requisitos, os pontos controvertidos, as mudanças trazidas pela Lei 13.465/2017 e o provimento nº 65/2017 do Conselho Nacional de Justiça. | |
| dc.format | 49 | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | pt | |
| dc.rights | Atribuição-SemDerivados 3.0 Brasil | |
| dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Usucapião | |
| dc.subject | Desjudicialização | |
| dc.subject | Cartórios | |
| dc.subject | Usucapião extrajudicial | |
| dc.subject | Função social | |
| dc.subject | Extrajudiciais | |
| dc.title | Usucapião extrajudicial | |
| dc.title | Extrajudicial usucaption | |
| dc.type | Monografia | |
| dc.coverage | Santos |