Direitos fundamentais e dignidade humana: uma análise fática e jurídica do direito ao saneamento básico no contexto rural do município de Guanambi/Ba.
Fundamental rights and human dignity: a factual and legal analysis of the right to basic sanitation in the rural context of the municipality of Guanambi/Ba.
| dc.contributor | Silva, João Paulo Soares e | |
| dc.creator | Fernandes, Taiane dos Santos | |
| dc.date | 2022-06-29T14:22:58Z | |
| dc.date | 2022-06-29T14:22:58Z | |
| dc.date | 2022-06-21 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-29T18:09:10Z | |
| dc.date.available | 2023-09-29T18:09:10Z | |
| dc.identifier | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/23562 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9144613 | |
| dc.description | O ambiente rural é repleto de peculiaridades, que são típicas do modo de vida das pessoas que lá residem. No caso em tela, ao pesquisar sobre o saneamento básico nessas comunidades, um ponto muito comum entre os resultados esta relacionado diretamente com a sua deficiência. O saneamento básico é por vezes definido a partir de ideais estritamente direcionadas a promoção de saúde e meios básicos de garantia de direitos humanos. As alterações ocorridas entre o Novo Marco do Saneamento Básico Lei 14.026/20 e a Lei n° 11.445/2007 que o antecede não trazem especificações sobre o meio rural e as medidas tomadas pelo município também são de aspectos gerais sem menção as comunidades rurais. Por esse motivo, dar-se-á necessidade do estudo do direito ao saneamento básico no meio rural de Guanambi-Ba. | |
| dc.format | 22 f. | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | pt | |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
| dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Saneamento básico | |
| dc.subject | Rural | |
| dc.subject | Direitos humanos | |
| dc.title | Direitos fundamentais e dignidade humana: uma análise fática e jurídica do direito ao saneamento básico no contexto rural do município de Guanambi/Ba. | |
| dc.title | Fundamental rights and human dignity: a factual and legal analysis of the right to basic sanitation in the rural context of the municipality of Guanambi/Ba. | |
| dc.type | Artigo Científico | |
| dc.coverage | GUANAMBI |