| dc.description | O presente trabalho tem o objetivo os aspectos que envolvem a maternidade no ambiente do
cárcere, levando em conta os momentos da gravidez, do parto, da amamentação, da
convivência entre mãe e filho dentro da prisão e do momento da separação. Para tanto, foi
utilizado como métodos de coleta de dados, pesquisas bibliográficas e documental e também
procurou analisar o que a legislação brasileira e tratados internacionais apresentam em relação
ao tema e quais são os direitos assegurados referentes aos diversos aspectos da maternidade
supracitados, além de verificar a situação dos presídios femininos atualmente e o quanto essas
leis estão sendo colocadas em prática, como as regras de Bangkok, regras de Mandela e regras
de Tóquio. | |
