| dc.description | A presente pesquisa tem por objetivo correlacionar o instituto da descoberta com o atual posicionamento jurídico acerca das criptomoedas descentralizadas, ocasião em que abordar-se-á a possibilidade de recompensa por eventual criptomoeda descentralizada encontrada. Os métodos de procedimentos utilizados serão, quanto nível exploratória, de abordagem qualitativa, e procedimento bibliográfico e documental. Neste sentido, iniciar-se-á o presente trabalho diferenciando o instituto da descoberta de outro instituto bastante similar, o instituto da ocupação. Após esta breve diferenciação, adentrar-se-á ao instituto da descoberta, ocasião em que será abordado sua regulamentação jurídica, bem como o procedimento e responsabilidade que o descobridor possui com o objeto achado caso este opte por recolher o bem alheio encontrado, e concluir-se-á este tema evidenciando o direito de recompensa caso seja comprido todos os requisitos. Já em relação às criptomoedas descentralizadas, iremos difundi-las entre as moedas digitais existentes, além de demonstrar seus conceitos, funcionalidade, formas de armazenamento, e sua atual regulamentação jurídica, a qual possibilitará fundamentar eventual pedido de recompensa por criptomoeda descentralizada encontrada, visto ser equiparada à um bem imaterial. | |
