dc.contributorTolêdo, José Humberto Dias de
dc.creatorArouca, Adair João Rachadel
dc.date2022-12-06T12:34:28Z
dc.date2022-12-06T12:34:28Z
dc.date2022-12
dc.date.accessioned2023-09-29T17:56:58Z
dc.date.available2023-09-29T17:56:58Z
dc.identifierhttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/27277
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9143061
dc.descriptionO processo de construção pode ser aparentemente simples, porém, fazer tudo dentro das normas municipais pode não ser tão fácil assim. Esta pesquisa buscou entender e explicar as etapas que devem ser vencidas para iniciar uma obra no município de Palhoça. Também tentamos observar o por que existem casos que não seguem as etapas. Através de uma análise das leis vigentes e uma entrevista com os servidores da prefeitura investigamos os trâmites para obter o licenciamento de construção, o que existe de mais complexo ou burocrático para o contribuinte entrar com este tipo de processo junto ao órgão e o que ainda pode ser feito para agilizar ou melhorar essas situações, tanto pelo paço municipal quanto pelos contribuintes. Foram obtidos também alguns dados para termos uma ideia da quantidade de alvarás solicitados e emitidos nos últimos anos.
dc.format52
dc.formatapplication/pdf
dc.languagept
dc.rightsAtribuição-SemDerivados 3.0 Brasil
dc.rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
dc.subjectLicenciamento
dc.subjectAlvará
dc.subjectConstrução
dc.titleProcesso de legalização de edificação na prefeitura municipal de Palhoça, SC
dc.typeEstudo de Caso
dc.coveragePalhoça


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