Ativismo Judicial por duas perspectivas
Judicial activism from two perspectives
| dc.contributor | Camilo Onoda Caldas | |
| dc.creator | Bianca Lopes, Bianca | |
| dc.date | 2022-12-21T17:34:38Z | |
| dc.date | 2022-12-21T17:34:38Z | |
| dc.date | 2022-12-21 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-29T17:56:55Z | |
| dc.date.available | 2023-09-29T17:56:55Z | |
| dc.identifier | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/30517 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9143049 | |
| dc.description | A presente monografia tem o objetivo de analisar o fenômeno do Ativismo Judicial, ainda recentemente emergido, tratando a sua evolução história e internacional e a sua ocorrência no Brasil, seus efeitos e características. Pontuar-se-á os motivos sócio-políticos que ocasionaram a ocorrência desse fenômeno no Brasil. Nesse sentido, será traçada uma análise crítica, argumentando se o ativismo judicial representa uma necessidade para a manutenção do Estado e a ordem social ou se representa afronta ao princípio da separação de poderes e democracia. Ao fim irá será pontuada conclusão no sentido de ser o ativismo judicial necessário em diversos casos, mas com a ressalva da imparcialidade do judiciário, a fim de que não haja juízo pessoal nas decisões. Será pontuado acerca da formação do Estado, no tocante a sua estrutura, visando trazer uma dinâmica de conceitos bibliográficos que irão se complementar, a fim de trazer clareza e objetividade sobre o tema. Será discorrido sobre o Supremo Tribunal Federal e sua relação direta com o Ativismo Judicial. | |
| dc.format | 37 | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | pt | |
| dc.rights | Atribuição 3.0 Brasil | |
| dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/ | |
| dc.subject | ativismo judicial | |
| dc.title | Ativismo Judicial por duas perspectivas | |
| dc.title | Judicial activism from two perspectives | |
| dc.type | Monografia | |
| dc.coverage | São Paulo |