| dc.description | O presente trabalho aborda o processo de conhecimento do plea barganing após sua origem nos Estados Unidos, voltando-se, principalmente, ao contexto da justiça negociada aplicada atualmente no sistema brasileiro. O objetivo central está em demonstrar as formas de justiça consensual colocadas em prática, tanto nos juizados especiais, quanto nos procedimentos da justiça comum e os benefícios para ambas as partes, oriundos dessa forma de atuação. Apoiando-se sobre a investigação de artigos científicos e literatura acadêmica, bem como os entendimentos doutrinários sobre o objeto em análise. Sendo a finalidade deste evidenciar os primórdios desse
conceito jurídico, tecendo, brevemente, menções sobre sua origem, contextualização histórica e, por fim, traçar alguns pontos altos da matéria frente ao cenário nacional e a sua receptividade, ressaltando a precisão de algumas adequações desse conceito jurídico mirando a sua justaposição harmônica perante os pilares pétreos constitucionais. O plea bargaining, contudo, consiste em um dos aspectos mais controversos do sistema de justiça criminal dos Estados Unidos da América, de tal sorte que o assunto do presente feito tem ocupado as rodas de discussões nacionais e estrangeiras por um longo período, sendo inegável a relevância, oportunidade e viabilidade da temática ora exposta. | |
