dc.contributor | Almeida, Samantha | |
dc.creator | de Souto, Maria Odete | |
dc.creator | de Souto, Maria Onilda | |
dc.date | 2021-12-19T16:56:18Z | |
dc.date | 2021-12-19T16:56:18Z | |
dc.date | 2021-12-19 | |
dc.date.accessioned | 2023-09-29T17:56:09Z | |
dc.date.available | 2023-09-29T17:56:09Z | |
dc.identifier | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/20165 | |
dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9142928 | |
dc.description | A temática a ser pesquisada desenvolve-se sobre o infanticídio no Direito Penal que consiste
em entender o grau de influência do estado puerperal e a culpabilidade de terceiros sobre
homicídio privilegiado. O intuito da pesquisa é expor a problemática que existe em uma
terceira pessoa ajudar a mãe que está num estado puerperal a cometer o homicídio contra a
nascente ou neonato, durante ou logo após o parto, e esse coautor se enquadrado na
condenação de infanticídio ao invés de homicídio doloso qualificado. Nesta lógica exposta,
o terceiro é responsabilizado como agente do delito dehomicídio e a mãe como partícipe, a
mãe continuaria enquadrada na condenação de infanticídio por ser comprovado as mudanças
que ela sofre ao longo do processo de gestação e os problemas psicológicos causando
perturbações mentais que ela tende aenfrentar quando está em estado puerperal durante e após
o parto. | |
dc.format | 15 f. | |
dc.format | application/pdf | |
dc.format | application/pdf | |
dc.language | pt | |
dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
dc.subject | Estado puerperal | |
dc.subject | Infanticídio | |
dc.subject | Culpabilidade de terceiros | |
dc.title | Infanticídio no direito penal: a culpabilidade e o grau de influência do estado puerperal | |
dc.type | Artigo Científico | |
dc.coverage | UBERLÂNDIA - MG | |