dc.contributorAlmeida, Samantha
dc.creatorde Souto, Maria Odete
dc.creatorde Souto, Maria Onilda
dc.date2021-12-19T16:56:18Z
dc.date2021-12-19T16:56:18Z
dc.date2021-12-19
dc.date.accessioned2023-09-29T17:56:09Z
dc.date.available2023-09-29T17:56:09Z
dc.identifierhttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/20165
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9142928
dc.descriptionA temática a ser pesquisada desenvolve-se sobre o infanticídio no Direito Penal que consiste em entender o grau de influência do estado puerperal e a culpabilidade de terceiros sobre homicídio privilegiado. O intuito da pesquisa é expor a problemática que existe em uma terceira pessoa ajudar a mãe que está num estado puerperal a cometer o homicídio contra a nascente ou neonato, durante ou logo após o parto, e esse coautor se enquadrado na condenação de infanticídio ao invés de homicídio doloso qualificado. Nesta lógica exposta, o terceiro é responsabilizado como agente do delito dehomicídio e a mãe como partícipe, a mãe continuaria enquadrada na condenação de infanticídio por ser comprovado as mudanças que ela sofre ao longo do processo de gestação e os problemas psicológicos causando perturbações mentais que ela tende aenfrentar quando está em estado puerperal durante e após o parto.
dc.format15 f.
dc.formatapplication/pdf
dc.formatapplication/pdf
dc.languagept
dc.rightsAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil
dc.rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectEstado puerperal
dc.subjectInfanticídio
dc.subjectCulpabilidade de terceiros
dc.titleInfanticídio no direito penal: a culpabilidade e o grau de influência do estado puerperal
dc.typeArtigo Científico
dc.coverageUBERLÂNDIA - MG


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