dc.contributorSilva, João Paulo Soares e
dc.creatorCunha, Raquel de Souza
dc.date2021-06-17T14:55:17Z
dc.date2021-06-17T14:55:17Z
dc.date2021-06-16
dc.date.accessioned2023-09-29T17:47:26Z
dc.date.available2023-09-29T17:47:26Z
dc.identifierhttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/13244
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9141713
dc.descriptionO artigo versa acerca das garantias implementadas no ordenamento jurídico brasileiro sobre o acesso ao esporte de rendimento, bem como busca demonstrar a realidade enfrentada por atletas não profissionais de municípios do interior do estado da Bahia, verificando se há implementação de medidas voltadas à efetivação do alcance ao desporto. Tem como objetivo elucidar a necessidade do apoio de todos os entes federativos, em especial dos municípios, aos competidores, para que esses possam disputar em igualdade com àqueles que possuem incentivo financeiro apto a custear os gastos provenientes dos eventos esportivos, ao tempo em que visa verificar se há o efetivo auxilio por parte do Poder Público Municipal a atletas do interior baiano. O método de pesquisa envolveu análise documental das diretrizes implementadas pelos Governos Federal, Estadual e Municipal para a garantia do acesso ao esporte. Outrossim, realizou-se pesquisa de opinião com atletas que residem em municípios do interior da Bahia, com o escopo de verificar se o aludido direito é, de fato, efetivado. Concluiu-se que, em que pese ser delimitado na constituição, o pleno acesso ao desporto de rendimento é garantia que não se efetiva em regiões em que não há políticas públicas de incentivo aos atletas.
dc.format20 f.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagept
dc.rightsAtribuição-SemDerivados 3.0 Brasil
dc.rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
dc.subjectAcesso ao esporte de rendimento
dc.subjectDireito desportivo
dc.subjectGarantias legais
dc.subjectPolíticas Públicas Municipais
dc.title"Garantias legais de acesso ao esporte de rendimento: realidade enfrentada por atletas do interior do estado da Bahia
dc.typeArtigo Científico
dc.coverageGuanambi


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