| dc.contributor | Luiz, Denis de Souza | |
| dc.creator | Hames, Daiane Monteiro Moreira | |
| dc.date | 2019-12-16T22:12:07Z | |
| dc.date | 2020-11-27T04:42:14Z | |
| dc.date | 2019-12-16T22:12:07Z | |
| dc.date | 2020-11-27T04:42:14Z | |
| dc.date | 2019 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-29T17:46:30Z | |
| dc.date.available | 2023-09-29T17:46:30Z | |
| dc.identifier | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6629 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9141644 | |
| dc.description | A presente monografia faz uma análise sobre a evolução do instituto da tutela provisória desde o Código de Processo Civil de 1939, 1973 e suas reformas, até sua atual aplicabilidade no ordenamento jurídico. As tutelas provisórias inseridas pela Lei nº 13.105/2015 no atual Código de Processo Civil. A classificação das tutelas provisórias quanto sua fundamentação (urgência ou evidência), sua natureza (antecipada ou cautelar) e o momento da sua concessão (incidental ou antecedente). No segundo momento conceitua a tutela de evidência instituída no artigo 311 do atual Código de Processo Civil, além de apresentar suas peculiaridades e requisitos para sua concessão. A finalidade desta monografia é uma reflexão sobre a aplicabilidade da tutela de evidência e sua contribuição para um acesso à justiça mais efetivo, ou seja, a utilização dos benefícios deste instituto no ordenamento jurídico produzirá ou não uma prestação jurisdicional mais eficaz, impossibilitando o favorecimento do réu em detrimento do possuidor do direito evidente em decorrência da morosidade judiciária. | |
| dc.format | 61 f. | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | pt_BR | |
| dc.relation | Direito - Pedra Branca | |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | |
| dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Tutela provisória | |
| dc.subject | Tutela de evidência | |
| dc.subject | Morosidade | |
| dc.subject | Efetividade | |
| dc.subject | Acesso à justiça | |
| dc.title | A tutela de evidência: uma análise acerca de sua contribuição para um efetivo acesso à justiça | |
| dc.type | Monografia | |
| dc.coverage | Palhoça | |
