O indivíduo como Sujeito do Direito Internacional

The individual as a subject in international law

dc.contributorVasconcelos, Daniela Mateus de
dc.creatorGomes, Eduarda Bonifácio
dc.creatorPereira, Joyce Kelly
dc.creatorLopes, Leonardo Victor Castro
dc.date2022-12-13T21:17:44Z
dc.date2022-12-13T21:17:44Z
dc.date2022-12-09
dc.date.accessioned2023-09-29T17:46:07Z
dc.date.available2023-09-29T17:46:07Z
dc.identifierhttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/28699
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9141573
dc.descriptionO presente artigo tem como objetivo discutir o ser humano, o indivíduo, como sujeito do Direito Internacional. Esta tem sido uma questão à qual o Direito Internacional tem, no mundo contemporâneo, dado significativa atenção, seja em virtude dos modos por meio dos quais as pessoas, individualmente consideradas, podem atuar no cenário internacional; seja em razão da “mera” natureza do ser humano. Afinal, é o homem o destinatário final de todo e qualquer ordenamento jurídico, sendo que o Direito nasce justamente para regular as relações destes, inclusive aquelas de âmbito internacional. Nesse contexto, muitos doutrinadores modernos vêm analisando a subjetividade dos indivíduos e conferindo destaque, inclusive, ao limite, anterior imposto, às suas personalidade e capacidade jurídicas.
dc.format23 f.
dc.formatapplication/pdf
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dc.languagept
dc.rightsAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil
dc.rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectCapacidade jurídica
dc.subjectDireito Internacional
dc.subjectIndivíduo
dc.subjectSujeito
dc.subjectPersonalidade jurídica
dc.titleO indivíduo como Sujeito do Direito Internacional
dc.titleThe individual as a subject in international law
dc.typeArtigo Científico
dc.coverageBelo Horizonte


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