| dc.description | O presente trabalho trata sobre o erro médico e a teoria da perda de uma chance,
contextualizando a responsabilização civil médica pela aplicação da teoria da perda
de uma chance, com o principal objetivo de verificar a possibilidade de aplicação da
teoria da responsabilização civil médica pela perda de uma chance. Estudar os
critérios de sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro, inclusive verificando a
atual recepção desta teoria no direito brasileiro. A teoria da perda de uma chance é a
perda de uma oportunidade de se obter um benefício, aguardado pelo indivíduo, caso
não houvesse a interrupção por ato lesante de terceiro, gerando assim o dever de
indenizar. Estruturado por meio do método dedutivo, com pesquisas em fontes
normativas, baseando-se nos entendimentos doutrinários e estudando a sua
aplicação na jurisprudência pátria. Com o presente trabalho, percebe-se que existe a
possibilidade de aplicação da teoria da perda de uma chance nos casos de erro
médico, sendo necessário a constatação que a chance perdida era séria e real, ou
ainda, em alguns casos a comprovação de probabilidade de sucesso superior a 50%
(cinquenta por cento). | |
