Multiparentalidade e seus efeitos no direito sucessório
Multiparentality and its effects in succession law
| dc.contributor | Silva, Adriana Martins | |
| dc.creator | Rodrigues, Roberta Diniz | |
| dc.date | 2021-06-23T19:25:25Z | |
| dc.date | 2021-06-23T19:25:25Z | |
| dc.date | 2021-06-17 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-29T17:40:58Z | |
| dc.date.available | 2023-09-29T17:40:58Z | |
| dc.identifier | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/13504 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9141005 | |
| dc.description | O presente trabalho propõe-se a analisar o instituto da multiparentalidade e seus efeitos no direito sucessório, especialmente em relação à sucessão dos ascendentes e descentes legítimos. Essa análise será feita através de pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais. Para adentrar ao estudo, primeiramente será abordado a conceituação de família, o histórico da filiação no Brasil nas últimas décadas, os princípios que norteiam o direito de família relacionados ao instituto da multiparentalidade e a concepção das diversas entidades familiares. No capítulo seguinte o trabalho explora os aspectos gerais da filiação e do parentesco. Seguidamente, o trabalho dá início à análise da multiparentalidade, abordando sua conceituação, seu surgimento através do Tema nº 622 da Repercussão Geral com a apresentação de casos concretos julgados pelos tribunais, bem como os critérios para o seu reconhecimento. Por fim, será feito o estudo dos efeitos da multiparentalidade na sua esfera sucessória, no que concerne à sucessão de descendentes e ascendentes multiparentais. | |
| dc.format | 56 f. | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | pt | |
| dc.rights | Atribuição-SemDerivados 3.0 Brasil | |
| dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Direito de família | |
| dc.subject | Multiparentalidade | |
| dc.subject | Efeitos sucessórios | |
| dc.subject | Afetividade | |
| dc.title | Multiparentalidade e seus efeitos no direito sucessório | |
| dc.title | Multiparentality and its effects in succession law | |
| dc.type | Monografia | |
| dc.coverage | Curitiba |