Teoria da carga dinâmica da prova no processo civil

Theory of the Dynamic Load of Evidence in Civil Procedure

dc.contributorPellenz, Mayara
dc.creatorTeixeira, Jorge Guilherme
dc.creatorDeggan Filho, Luis Carlos
dc.date2023-01-23T20:07:47Z
dc.date2023-01-23T20:07:47Z
dc.date2022-12
dc.date.accessioned2023-09-29T17:36:39Z
dc.date.available2023-09-29T17:36:39Z
dc.identifierhttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/31820
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9140517
dc.descriptionA reflexão proposta por esta pesquisa se desenvolve a partir da Teoria da Carga Dinâmica da Prova, criada pelo jurista argentino Jorge Walter Peyrano, cuja teoria foi recepcionada pelo Código de Processo Civil brasileiro. O objetivo específico da pesquisa é analisar se a Teoria da Carga Dinâmica da Prova fere o princípio do devido processo legal. Como objetivo geral, busca-se destacar questões referente à aplicabilidade da teoria no processo civil, qual a fase processual adequada para o juiz analisar a aplicabilidade ou não da teoria, qual a diferença existente entre a Teoria da Carga Dinâmica da Prova com a inversão do ônus da prova (previsto na legislação consumerista) e qual o recurso cabível contra a decisão que analisa ou deixa de analisar a redistribuição do encargo probatório.
dc.format15 f.
dc.formatapplication/pdf
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dc.languagept
dc.rightsAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil
dc.rightsAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil
dc.rightsAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil
dc.rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectCódigo de processo civil
dc.subjectdevido processo legal
dc.subjectteoria da carga dinâmica da prova
dc.titleTeoria da carga dinâmica da prova no processo civil
dc.titleTheory of the Dynamic Load of Evidence in Civil Procedure
dc.typeArtigo Científico
dc.coverageBlumenau - SC


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