A Liberdade Religiosa e os Direitos Fundamentais
Religious Freedom and Fundamental Rights
| dc.contributor | Pacce, Carolina | |
| dc.creator | Amaral, Mateus | |
| dc.date | 2023-01-10T12:16:09Z | |
| dc.date | 2023-01-10T12:16:09Z | |
| dc.date | 2023-01-10 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-29T17:31:02Z | |
| dc.date.available | 2023-09-29T17:31:02Z | |
| dc.identifier | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/30971 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9139760 | |
| dc.description | O presente estudo tem como intuito compreender sobre a liberdade religiosa e os direitos fundamentais, abordando o conceito de religião e sua origem na sociedade. Sendo necessário também a análise da teoria geral dos direitos fundamentais, como base da presente pesquisa, a fim de esclarecer sobre a construção dos direitos fundamentais. A partir disso, focaremos na liberdade religiosa enquanto direito fundamental e todo o respaldo e tutela que possui. Contudo, é de extrema importância que haja compreensão sobre a liberdade de crença e a liberdade de culto à luz da Constituição Federal, bem como, da doutrina. Ademais, abordaremos sobre a liberdade religiosa e seus os princípios correlatos, quais sejam: o princípio da igualdade e o princípio da dignidade da pessoa humana. Adentraremos nos estudos sobre a proteção à liberdade religiosa, especificamente no ordenamento jurídico brasileiro, trazendo a legislação penal e as sanções trazidas por lei, junto de mecanismos que visam coibir a intolerância religiosa. Por fim, a presente pesquisa tem como base a análise quantitativa e a metodologia da revisão bibliográfica. | |
| dc.format | 22 | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | pt | |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
| dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | liberdade religiosa | |
| dc.subject | direito constitucional | |
| dc.title | A Liberdade Religiosa e os Direitos Fundamentais | |
| dc.title | Religious Freedom and Fundamental Rights | |
| dc.type | Artigo Científico | |
| dc.coverage | São Paulo, SP - Brasil |