| dc.contributor | Souza Júnor, Alberto Gonçalves | |
| dc.creator | Ondrusek, Victor | |
| dc.date | 2017-12-12T18:06:19Z | |
| dc.date | 2020-11-27T06:08:01Z | |
| dc.date | 2017-12-12T18:06:19Z | |
| dc.date | 2020-11-27T06:08:01Z | |
| dc.date | 2017 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-29T17:28:04Z | |
| dc.date.available | 2023-09-29T17:28:04Z | |
| dc.identifier | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/7286 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9139436 | |
| dc.description | A presente monografia tem como objetivo principal realizar estudo acerca da caracterização do cargo de confiança frente as controvérsias apresentadas na doutrina e jurisprudência. Por meio da abordagem dedutiva qualitativa e fazendo uso do amplo acervo bibliográfico que abrange o Direto Trabalhista, buscou-se apresentar o contexto evolutivo do Direito do Trabalho em busca das origens do cargo de confiança. Em seguida adentra-se na caracterização do cargo de confiança e sua previsão legal. Após analisa-se a relação de emprego do exercente de cargo de confiança e a limitação de seus direitos trabalhistas. Por fim serão abordados os tópicos de maior controvérsia tanto na esfera doutrinária quanto jurisprudencial, para então discorrer acerca da segurança jurídica nesse cenário. Diante dos fatos analisados, constatou-se que a falta de normatização da temática apresentada em concorrência com a falta de consenso entre doutrinadores e juristas resulta em um cenário de grande insegurança para empregadores e empregados. | |
| dc.format | 65 f. | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | pt_BR | |
| dc.relation | Direito - Florianópolis | |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | |
| dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Cargo de confiança | |
| dc.subject | Gratificação | |
| dc.subject | Relações de trabalho | |
| dc.title | A caracterização do cargo de confiança: sua configuração frente o entendimento doutrinário e jurisprudencial | |
| dc.type | Monografia | |
| dc.coverage | Florianópolis | |
