Cláusulas abusivas nos contratos de adesão

dc.contributorOliveira, José Marcelo Domingos de
dc.creatorGuimarães, Filipe Damasceno
dc.date2022-06-29T17:23:27Z
dc.date2022-06-29T17:23:27Z
dc.date9999-06-20
dc.date.accessioned2023-09-29T17:22:44Z
dc.date.available2023-09-29T17:22:44Z
dc.identifierhttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/23586
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9138584
dc.descriptionO sistema contratual é um dos temas mais importantes abordados no mundo jurídico, entretanto existe uma necessidade de manutenção do equilíbrio contratual, garantir aos contratantes segurança jurídica e auxílio legislativo em momentos de divergências. O objetivo deste trabalho é demonstrar os ricos presentes em um tipo específico de contrato, o de adesão, os ricos que podem advir deste tipo de contrato onde uma das partes não tem acesso a negociação de cláusulas e diante disto o risco de uma cláusula abusivo presente neste instrumento jurídico, os riscos de prejudicar uma das partes de maneira irreparável. Os conceitos utilizados abordam temas como os princípios norteadores do direito contratual, o entendimento do contrato de adesão e da cláusula abusiva. A coleta de dados realizada através de pesquisa bibliográfica, apresenta diversas soluções viáveis para a adequação destas cláusulas ao que a legislação e os princípios exigem. O trabalho apresenta soluções para as cláusulas abusivas demonstrando a atuação legislativa como forma de sanar tal ilicitude.
dc.format53 f.
dc.formatapplication/msword
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dc.languagept
dc.rightsAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil
dc.rightsAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil
dc.rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectContrato
dc.subjectCláusula abusiva
dc.titleCláusulas abusivas nos contratos de adesão
dc.typeMonografia
dc.coverageParipíranga


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