Análise do instituto de alienação parental na perspectiva da sociedade brasileira contemporânea

dc.contributorSampaio, Kelly Cristine Baião
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/9601408530241997
dc.contributorLucena, Marina Giovanetti Lili
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/6916103941178266
dc.contributorSouza, Flávia Lovisi Procópio de
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/5733803545021464
dc.creatorSouza, Luiza Dustan Ribeiro de
dc.date2019-10-10T20:08:47Z
dc.date2019-09-10
dc.date2019-10-10T20:08:47Z
dc.date2019-06-19
dc.date.accessioned2023-09-29T16:23:47Z
dc.date.available2023-09-29T16:23:47Z
dc.identifierhttps://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/11063
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9136757
dc.descriptionThe present work seeks to reflect on the institute of parental alienation based on a bibliographical survey, as well as a conceptual and practical study of the Brazilian legislation that permeates the main concepts of family law and how it is approached today. It has also permeated by the role played by the family in society and how society in its historical and ideal moments interfere in the formation of the family structure and how these relations directly influence the life and effective prevalence of the best interests of children and adolescents advocated by the Constitution of the Federative Republic of Brazil. Finally, advances were made on the subject, but also conjectures about possible improvements regarding the integral protection and the institute of the parental alienation in the face of problems and setbacks presented by the most diverse actors involved in the subject and concluding that, despite facing problems, the Brazilian legislation on the subject is a real advance and must be maintained and should be improved in practice.
dc.descriptionO presente trabalho busca fazer uma reflexão sobre o instituto da alienação parental a partir de levantamento bibliográfico, bem como de um estudo conceitual e prático da legislação brasileira perpassando os principais conceitos do direito de família e como a mesma é abordada na atualidade. Perpassou-se também pelo papel desempenhado pela família na sociedade e como a sociedade, em seus momentos históricos e ideais interferem na formação da estrutura familiar e como tais relações influem diretamente na vida e na efetiva prevalência do melhor interesse das crianças e adolescentes preconizado pela Constituição da República Federativa do Brasil. Por fim, foram apontados avanços quanto ao tema, mas também conjeturas sobre possíveis melhorias quanto à proteção integral e quanto ao instituto da alienação parental em face de problemáticas e retrocessos apresentados pelos mais diversos atores envolvidos no tema e concluindo que, apesar de enfrentar problemas, a legislação brasileira sobre o tema é verdadeiro avanço e deve ser mantida, devendo ser aprimorada em sua prática.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
dc.publisherBrasil
dc.publisherFaculdade de Direito
dc.publisherUFJF
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectFamília
dc.subjectAlienação parental
dc.subjectMelhor interesse da criança
dc.subjectFamily
dc.subjectParental alienation
dc.subjectBest interest of the child
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
dc.titleAnálise do instituto de alienação parental na perspectiva da sociedade brasileira contemporânea
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso


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