Tutelas de urgência – a importância da aproximação entre a tutela cautelar e a tutela antecipada para uma maior efetividade da tutela jurisdicional

dc.contributorSantos, Mônica Barbosa dos
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/7811164124344086
dc.contributorSantos, Pierre Portes dos
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/3078914467355806
dc.contributorSouza, Flávia Lovisi Procópio de
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/5733803545021464
dc.creatorResende, Caio Tirapani Adum
dc.date2017-08-04T12:09:49Z
dc.date2017-07-11
dc.date2017-08-04T12:09:49Z
dc.date2011-11-28
dc.date.accessioned2023-09-29T16:21:14Z
dc.date.available2023-09-29T16:21:14Z
dc.identifierhttps://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/5230
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9136404
dc.description-
dc.descriptionO presente trabalho investiga, através de uma análise jurídico-teórica, a relação existente entre as tutelas satisfativas e as tutelas cautelares. A partir de um raciocínio fundamentado na evolução processo e tomando como ponto de partida a estrutura ontológica de tais tipos de provimento, pretende-se argumentar a favor do tratamento de ambas como espécies do mesmo gênero. Pretende-se, ainda, demonstrar que o estudo caminha ao lado das novas tendências legislativas no cenário nacional, em especial pela introdução do §7º do artigo 273 do CPC, que introduziu o instituto da fungibilidade entre as duas tutelas, e pela discussão em torno do Projeto do Novo Código de Processo Civil, que apresenta as medidas cautelares e antecipatórias de forma conjunta, espécies do gênero tutelas de urgência.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
dc.publisherBrasil
dc.publisherFaculdade de Direito
dc.publisherUFJF
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectAcesso à justiça
dc.subjectEfetividade
dc.subjectTutela cautelar
dc.subjectTutela antecipada
dc.subjectTutelas de urgência
dc.subjectFungibilidade
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL
dc.titleTutelas de urgência – a importância da aproximação entre a tutela cautelar e a tutela antecipada para uma maior efetividade da tutela jurisdicional
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso


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