dc.contributorSousa, Bruno Stigert de
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/5440392856722878
dc.contributorCuri, Abdalla Daniel
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/8210803135500787
dc.contributorDias, Priscilla Cotti Paredes
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/3637764963613811
dc.creatorTeixeira, Isabella Tostes
dc.date2021-06-28T20:16:43Z
dc.date2021-06-04
dc.date2021-06-28T20:16:43Z
dc.date2021-03-15
dc.date.accessioned2023-09-29T16:12:33Z
dc.date.available2023-09-29T16:12:33Z
dc.identifierhttps://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/12993
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9135572
dc.descriptionThe present paper aims to analyzes the effectiveness of the constitutional principle of solidarity through the sharing economy. Thereunto it is assumed that in the current conjuncture of technological development, the society transfers part of its socioeconomic relations to the virtual environment, originating the sharing economy. Among several impacts of this new society, this paper highlights the formation of strategic alliances in the production chain involving corporations, their suppliers and partners, creating the concept of sharing economy, changing the way the market agents - consumers and suppliers – behaves. In this way, it is intended to ascertain whether this phenomenon provides effectiveness to the principle of solidarity, a fundamental objective of the Republic. Therefore, this article, through a research of analytical dimension and dogmatic character that starts in the bibliographic/documentary review, argues that the sharing economy has the potential to enforce this constitutional principle, however, for that, a regulatory framework must exist. It is also necessary that the civil society take act in favor of this objective.
dc.descriptionO presente trabalho busca investigar em que medida a economia de compartilhamento promove a efetivação do princípio da solidariedade. Para tanto, parte-se do pressuposto de que, o atual desenvolvimento social, tecnológico e econômico, acarreta a transposição de parte das relações socioeconômicas para o ambiente virtual. Este movimento originou o que convencionou-se chamar de sociedade da informação. Dentre os diversos impactos desta nova sociedade, tem-se a formação de alianças estratégicas na cadeia produtiva envolvendo as corporações, seus fornecedores e parceiros, criando o conceito de economia de compartilhamento, alterando a forma como os agentes do mercado – consumidores e fornecedores – se comportam. Dessa maneira, pretende-se averiguar se este fenômeno contribui para a efetivação de um dos objetivos fundamentais da República, a solidariedade. Assim, através de uma revisão bibliográfica de dimensão analítica e caráter dogmático, argumenta-se que a economia de compartilhamento possui a potencialidade de efetivação deste preceito constitucional, contudo, para tanto, seria necessária uma atuação ativa do Estado e da Sociedade Civil em prol deste objetivo.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
dc.publisherBrasil
dc.publisherFaculdade de Direito
dc.publisherUFJF
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
dc.rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectDireito Constitucional
dc.subjectDireito Econômico
dc.subjectSociedade da informação
dc.subjectTeoria da tridimensionalidade do Direito
dc.subjectEconomia do compartilhamento
dc.subjectPrincípio da solidariedade
dc.subjectConstitutional law
dc.subjectEconomic law
dc.subjectInformation society
dc.subjectTridimensional theory of the law
dc.subjectSharing economy
dc.subjectPrinciple of solidarity
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
dc.titleA economia de compartilhamento como meio de efetivação do princípio da solidariedade na sociedade informacional
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso


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