dc.contributor | Santos, Bráulio de Magalhães | |
dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/1838520723773330 | |
dc.contributor | Oliveira, Jhuly Cleice Soares de | |
dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/1291729695472639 | |
dc.contributor | Martins, Alisson Silva | |
dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/8540511442191366 | |
dc.creator | Almeida, Paola Gomes de | |
dc.date | 2023-08-07T12:20:13Z | |
dc.date | 2023-08-01 | |
dc.date | 2023-08-07T12:20:13Z | |
dc.date | 2023-07-07 | |
dc.date.accessioned | 2023-09-29T16:07:09Z | |
dc.date.available | 2023-09-29T16:07:09Z | |
dc.identifier | https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/15701 | |
dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9135233 | |
dc.description | - | |
dc.description | O presente trabalho pretende fazer uma análise crítica sobre a responsabilidade civil
atribuída às instituições financeiras pelo Direito do Consumidor por danos sofridos em
operações via Pix. O objetivo da pesquisa busca estudar o posicionamento do Tribunal de
Justiça de Minas Gerais nos casos em comento encaminhados ao judiciário, e apresentar
se existe algum mecanismo de proteção contra o golpe e se ele está sendo efetivo. A
metodologia utilizada na análise de estudo será a exploratória, por meio de levantamentos
bibliográficos doutrinários, estudo de caso e julgados do TJMG. Constatou-se, por meio
da pesquisa, que houve a incidência da responsabilidade objetiva dos bancos nos casos
em que o golpista obteve o acesso de dados pessoais para a facilitação da fraude e quando
hackers invadem a conta bancária do consumidor para roubar fundos. | |
dc.format | application/pdf | |
dc.language | por | |
dc.publisher | Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado de Governador Valadares | |
dc.publisher | Brasil | |
dc.publisher | Faculdade de Direito | |
dc.publisher | UFJF/GV | |
dc.rights | Acesso Aberto | |
dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc/3.0/br/ | |
dc.subject | Operação via PIX | |
dc.subject | Responsabilidade | |
dc.subject | Instituições financeiras | |
dc.subject | Golpe | |
dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | |
dc.title | Responsabilidade Civil aplicada às instituições financeiras por danos sofridos em operações via PIX: uma análise crítica com base no Direito do Consumidor | |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | |