dc.contributorMadeira, Dhenis Cruz
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/2371197423400803
dc.contributorDurço, Karol Araújo
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/8224138904472983
dc.contributorPassos, Aline Araújo
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/1005013732797485
dc.creatorPittelli, Murilo Policarpo
dc.date2018-09-06T12:40:20Z
dc.date2018-07-09
dc.date2018-09-06T12:40:20Z
dc.date2018-06-21
dc.date.accessioned2023-09-29T16:06:27Z
dc.date.available2023-09-29T16:06:27Z
dc.identifierhttps://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/7364
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9135126
dc.descriptionL'obiettivo di questo lavoro è di presentare l’istituto del giuramento decisorio, come concepito nel diritto italiano, le sue caratteristiche e funzionamento per poi verificarne la compatibilità con l’ordinamento giuridico brasiliano. A tal fine, si farà una revisione bibliografica, la cui include dottrina, giurisprudenza e dispositivi legali pertinenti del sistema di origine. Di seguito, il giuramento verrà contestualizzato storicamente, susseguendosi lineamenti sul suo funzionamento nel diritto italiano odierno. In seguito, esso verrà messo a confronto col diritto brasiliano, attraverso le lenti del concetto dello Stato democratico di diritto, il giusto processo ivi compreso e la definizione di Fazzalari di procedimento, dalla quale si dimostrerà il ruolo della prova nell’iter logico di formazione dell’atto giuridico affinché vengano adempiute le esigenze di legittimità e fiscalizzazione proprie del processo democratico.
dc.descriptionO objetivo deste trabalho é apresentar o instituto do juramento decisório, como concebido no direito italiano, suas características e funcionamento para, sucessivamente, verificar sua compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro. Para tal, realizar-se-á uma revisão bibliográfica, incluindo a doutrina, jurisprudência relevante e dispositivos legais do sistema de origem. O juramento será objeto de uma contextualização histórica, seguida da explicação de seu funcionamento no direito italiano hodierno. Após, far-se-á um confronto com o direito brasileiro, tendo por prisma o Estado Democrático de Direito, o conceito de devido processo neste modelo e a definição de Fazzalari de procedimento, demonstrando o papel da prova no iter lógico de formação do ato jurídico, para atender às exigências de legitimidade e fiscalização próprias do processo democrático.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
dc.publisherBrasil
dc.publisherFaculdade de Direito
dc.publisherUFJF
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectDireito comparado
dc.subjectJuramento decisório
dc.subjectCompatibilidade
dc.subjectDevido processo
dc.subjectEstado democrático de direito
dc.subjectDiritto comparato
dc.subjectGiuramento decisorio
dc.subjectCompatibilità
dc.subjectGiusto processo
dc.subjectStato democratico di diritto
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
dc.titleO juramento decisório no direito italiano e sua compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso


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