Uma análise acerca do onus probandi trabalhista e das implicações do novo código de processo civil em tal instituto

dc.contributorSalles, Flávio Bellini de Oliveira
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/3849379009046930
dc.contributorSalles, Flávio Bellini de Oliveira
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/3849379009046930
dc.contributorLourenço, Guilherme Rocha
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/0915475764823043
dc.contributorSantos, Mônica Barbosa dos
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/7811164124344086
dc.creatorSilva, Natália Gonçalves da
dc.date2017-03-09T16:11:46Z
dc.date2017-02-21
dc.date2017-03-09T16:11:46Z
dc.date2016-11-28
dc.date.accessioned2023-09-29T16:05:27Z
dc.date.available2023-09-29T16:05:27Z
dc.identifierhttps://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/3585
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9134925
dc.descriptionThe present article has as its subject the burden of proof in the Labor Process, proposing to carry out an analysis of this institute, with a focus on the suppplementary application of Common Process to the Labor Process, on the Dynamic Distribution Theory of Burden of Proof, on the implications brought by the New Code of Civil Process to the mentioned institute and in the controversy regarding the moment of inversion of the onus probandi. This article will examine the possibility of applying art. 373 of CPC/15, and its 1st and 2nd paragraphs, in the Labor Process, due to the simplicity of art. 818 of CLT, which is not exhaustive regarding the burden of proof, although there is no gap in the aforementioned legal diploma about the subject. Besides that, the dynamic burden of proof (an Spanish and Argentinean theory) and its possible application in the Brazilian Labor Process will be examined here, especially taking into account the prediction of art. 373, §§ 1st and 2nd, of CPC/15, which walks in the same direction of the mentioned theory. In addition, it will also be approached the moment of inversion of the burden of proof in the Labor Process, a topic that has several divergences in the Brazilian legal system.
dc.descriptionO presente artigo tem como tema o ônus da prova no processo do trabalho, propondo-se a realizar uma análise de tal instituto, com foco na aplicação supletiva do processo comum ao processo trabalhista, na teoria da distribuição dinâmica do ônus probatório, nas implicações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil ao instituto alhures e na polêmica referente ao momento de inversão do onus probandi. Este trabalho examinará a possibilidade de aplicação do art. 373 do CPC/15, e seus parágrafos 1º e 2º, ao processo do trabalho, devido à simplicidade do art. 818 da CLT, que não é exaustivo quanto à questão do ônus da prova, ainda que não haja lacuna propriamente no referido diploma legal acerca do tema. Além disso, será aqui examinado o ônus dinâmico da prova, teoria de vertente espanhola e argentina, e sua possível aplicação ao processo do trabalho brasileiro, principalmente levando em consideração a previsão do art. 373, §§ 1º e 2º, do CPC/15, que caminha no mesmo sentido da teoria mencionada. Ademais, também será apreciado o momento de inversão do ônus probatório no Direito Processual do Trabalho, temática que dá ensejo a acirradas divergências doutrinárias e jurisprudenciais.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
dc.publisherBrasil
dc.publisherFaculdade de Direito
dc.publisherUFJF
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectÔnus da prova
dc.subjectProcesso do trabalho
dc.subjectCLT
dc.subjectNCPC
dc.subjectDistribuição dinâmica
dc.subjectMomento de inversão
dc.subjectImplicações
dc.subjectBurden of proof
dc.subjectLabor process
dc.subjectCLT
dc.subjectNCPC
dc.subjectDynamic distribution
dc.subjectMoment of inversion
dc.subjectImplications
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL
dc.titleUma análise acerca do onus probandi trabalhista e das implicações do novo código de processo civil em tal instituto
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso


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