dc.contributorSantos, Mônica Barbosa dos
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/7811164124344086
dc.contributorVale, Isabela Gusman Ribeiro do
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/4355198830575784
dc.contributorThomaz, Marcelo Alexandre do Valle
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/0092419177465702
dc.creatorBarbosa, Letícia de Camargo
dc.date2023-03-13T12:24:59Z
dc.date2023-02-28
dc.date2023-03-13T12:24:59Z
dc.date2022-08-18
dc.date.accessioned2023-09-29T16:00:19Z
dc.date.available2023-09-29T16:00:19Z
dc.identifierhttps://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/15167
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9134356
dc.descriptionThis academic work aims to analyze the characterization of the dynamic distribution of the burden of proof as an outcome of the constitutional principle of contradictory. Having as a parameter the constitutional objective of building a fair and effective decision, it was understood that the principle of contradictory, in the production of evidence, developed in the power to influence the judge, which must be exercised with equality. In this way, after an extensive literature review, the present research understands the dynamic distribution of the burden of proof as a way to achieve parity of arms, which guarantees the effective exercise of the contradictory. Aiming to have an application with positive effects and balance process, this instrument must be applied, mainly, in the light of the principles of non-surprise, the reasoning of decisions and appealability of decisions, besides the need in to being preceded by cooperative actions, that must be committed to the search for justice in decisions.
dc.descriptionO presente trabalho acadêmico tem como objetivo analisar a caracterização da distribuição dinâmica do ônus da prova como desdobramento do princípio constitucional do contraditório. Tendo como parâmetro o objetivo constitucional de construção de uma decisão justa e efetiva, compreendeu-se que o princípio do contraditório, na produção probatória, se desdobra no poder de influenciar o juiz, o qual deve ser exercido com igualdade. Neste viés, após ampla revisão de literatura, a presente pesquisa aborda como caminho para a paridade de armas a distribuição dinâmica do ônus da prova, que garante o efetivo exercício do contraditório. Para que a sua aplicação surta efeitos positivos e garanta o equilíbrio processual, tal instrumento jurídico-processual deve ser empregado, principalmente, à luz dos princípios processuais da não surpresa, da fundamentação das decisões e recorribilidade das decisões, além de dever ser precedido de uma atuação cooperativa dos sujeitos processuais, os quais precisam estar comprometidos com a busca pela justiça das decisões.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
dc.publisherBrasil
dc.publisherFaculdade de Direito
dc.publisherUFJF
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
dc.rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectDinamização do ônus da prova
dc.subjectPrincípio do contraditório
dc.subjectParidade de armas
dc.subjectGarantias constitucionais
dc.subjectDecisões justas
dc.subjectBoosting the burden of proof
dc.subjectContradictory principle
dc.subjectWeapon parity
dc.subjectConstitutional guarantees
dc.subjectFair decisions
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
dc.titleA dinamização do ônus da prova como materialização do princípio do contraditório
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso


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