dc.contributor | Salles, Flávio Bellini de Oliveira | |
dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/3849379009046930 | |
dc.contributor | Artur, Karen | |
dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/6014314141747645 | |
dc.contributor | Castro, Rodrigo Costa Yehia | |
dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/9910097758501300 | |
dc.creator | Souza, Letícia Andrade de Oliveira | |
dc.date | 2021-06-15T11:54:49Z | |
dc.date | 2021-06-04 | |
dc.date | 2021-06-15T11:54:49Z | |
dc.date | 2021-03-15 | |
dc.date.accessioned | 2023-09-29T15:55:34Z | |
dc.date.available | 2023-09-29T15:55:34Z | |
dc.identifier | https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/12865 | |
dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9133868 | |
dc.description | This study was conducted with the intent of analyzing labor compliance as an instrument
capable of preventing risks, such as lawsuits, in the corporate arena. Its importance is justified
due to the large volume of lawsuits in the Labor Court in recent years, even after the Labor
Reform. Thus, the objective is to present labor compliance as a mechanism capable of
reducing the inadequacies of companies to the legislation, guaranteeing to workers an ethical
and adequate work environment and, consequently, preventing risks of business activity. For
such, electronic and documental bibliographical research was conducted in sites, books,
magazines, doctrine, jurisprudence, and legislation, such as the Federal Constitution of 1988
and Law 12,846/2013, known as the Anticorruption Law. The study came to strengthen the
defended hypothesis that labor compliance is considered an effective instrument for the
reduction of corporate risks. The method of approach is deductive, that is, it starts from a
general analysis to draw particular conclusions. The article will approach the concept of
compliance, historical aspects, besides analyzing the advantages and benefits of the program
in the labor field and investigating how it can be effective in preventing corporate risks. | |
dc.description | Este estudo foi realizado com o intuito de analisar o compliance trabalhista como instrumento
capaz de prevenir riscos, a exemplo das ações judiciais, na seara empresarial. Sua importância
se justifica em razão do grande volume de processos da Justiça do Trabalho nos últimos anos,
mesmo após a Reforma Trabalhista. Assim, o objetivo é apresentar o compliance trabalhista
como mecanismo capaz de reduzir as inadequações das empresas à legislação, garantir aos
trabalhadores um meio ambiente de trabalho ético e adequado e, consequentemente, prevenir
riscos da atividade empresária. Para tanto, foi realizada pesquisa bibliográfica eletrônica e
documental em sites, livros, revistas, doutrina, jurisprudência e legislação, a exemplo da
Constituição Federal de 1988 e da Lei 12.846/2013, conhecida como Lei Anticorrupção. O
estudo veio a fortalecer a hipótese defendida de que o compliance trabalhista é considerado
instrumento eficaz de redução de riscos empresariais. O método de abordagem é dedutivo, ou
seja, parte-se de uma análise geral para extrair conclusões particulares. O artigo abordará o
conceito de compliance, aspectos históricos, além de analisar as vantagens e benefícios do
programa na seara trabalhista e investigar sobre como pode ser eficaz para prevenir riscos
empresariais. | |
dc.format | application/pdf | |
dc.language | por | |
dc.publisher | Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) | |
dc.publisher | Brasil | |
dc.publisher | Faculdade de Direito | |
dc.publisher | UFJF | |
dc.rights | Acesso Aberto | |
dc.rights | Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil | |
dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ | |
dc.subject | Compliance | |
dc.subject | Trabalhista | |
dc.subject | Prevenção | |
dc.subject | Riscos empresariais | |
dc.subject | Ética | |
dc.subject | Integridade | |
dc.subject | Compliance | |
dc.subject | Labor | |
dc.subject | Prevention | |
dc.subject | Business risks | |
dc.subject | Ethic | |
dc.subject | Integrity | |
dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | |
dc.title | Compliance trabalhista como instrumento de prevenção de riscos na seara empresarial | |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | |