| dc.contributor | Medrado, Nayara Rodrigues | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/3440064310964891 | |
| dc.contributor | Vidal, Júlia Silva | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/8575523124586014 | |
| dc.contributor | Gonçalves, Renato Santos | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/8281145781019397 | |
| dc.creator | Rocha, João Vitor Clementino | |
| dc.date | 2022-03-15T19:15:29Z | |
| dc.date | 2022-03-07 | |
| dc.date | 2022-03-15T19:15:29Z | |
| dc.date | 2022-02-25 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-29T15:53:10Z | |
| dc.date.available | 2023-09-29T15:53:10Z | |
| dc.identifier | https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/13903 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9133396 | |
| dc.description | - | |
| dc.description | A busca pessoal consiste em um meio de obtenção de prova muito utilizado na
atuação policial. Não obstante, verifica-se que a regulamentação do referido procedimento é
bastante problemática, em razão da indeterminação conceitual do termo “fundada suspeita”,
que abre margem para o agir arbitrário do Estado. Desse modo, será analisado como é
efetivamente preenchido esse conceito genérico, averiguando a influência do aspecto racial para
a sua construção. A partir da teoria do labeling approach enquanto marco teórico, o processo
de criminalização ganhará enfoque para compreender a política estatal de controle da população
negra através do sistema punitivo. Por fim, conclui-se que a busca pessoal é utilizada como
instrumento para a reprodução da seletividade penal, principalmente contra homens jovens
negros de periferia, e, apesar da interpretação sugerida para a legitimação da busca pessoal
representar uma importante forma de redução de danos, é necessária uma alteração legislativa
que estabeleça critérios mais objetivos na regulamentação do procedimento em questão. | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado de Governador Valadares | |
| dc.publisher | Brasil | |
| dc.publisher | ICSA - Instituto Ciências Sociais Aplicadas | |
| dc.publisher | UFJF/GV | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Busca pessoal | |
| dc.subject | Labeling approach | |
| dc.subject | Criminalização | |
| dc.subject | Racismo | |
| dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | |
| dc.title | Busca pessoal enquanto instrumento da seletividade penal contra a população negra | |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | |
