Necropolítica e seletividade penal: a influência dos estereótipos, dos preconceitos e das teorias do senso comum na elaboração e aplicação da lei penal e a vida como elemento político por excelência

dc.contributorOliveira, Thiago Almeida de
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/4801091821676702
dc.contributorSilva, Leandro Oliveira
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/7867600734844084
dc.contributorDelgado, Letícia Fonseca Paiva
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/2377418904650192
dc.creatorMendonça, Isabel Barbosa de
dc.date2022-11-09T18:08:23Z
dc.date2022-10-17
dc.date2022-11-09T18:08:23Z
dc.date2021-09-09
dc.date.accessioned2023-09-29T15:37:42Z
dc.date.available2023-09-29T15:37:42Z
dc.identifierhttps://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/14622
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9130721
dc.descriptionThis monographic work examines the relationship between the death policy adopted by contemporary States through their official bodies of coercion and control and penal selectivity, committing to answering, among many, the following question: does the State have the legitimacy to kill in favor of a speech of order? Furthermore, this dissertation strives to demonstrate, through bibliographical and documentary research, how life, throughout history, has become a political element par excellence. Finally, considerations will be made regarding what was exposed in the body of the dissertation, to show that only a radical change in the way in which the law is exercised as an instrument of legitimization of the mode of production and socio-political structures, can institute, based on a critical view of criminal law and criminal policy as a whole, measures to repair and promote equality between those who are currently oppressed.
dc.descriptionO presente trabalho monográfico examina a relação existente entre a política de morte adotada pelos Estados contemporâneos por meio de seus órgãos oficiais de coerção e controle e a seletividade penal, se comprometendo a responder, dentre muitos, o seguinte questionamento: possui o Estado legitimidade para matar em prol de um discurso de ordem? Ademais, esta dissertação se empenha em demonstrar, por meio da pesquisa bibliográfica e documental, como a vida, ao longo da história, se tornou elemento político por excelência. Por fim, considerações serão tecidas a respeito do que fora exposto no corpo da dissertação, de modo a evidenciar que somente uma mudança radical na forma através da qual se exerce o direito enquanto instrumento de legitimação do modo de produção e estruturas sócio-políticas, poderá instituir, a partir de uma visão crítica do direito penal e da política criminal como um todo, medidas de reparação e de promoção de igualdade entre os sujeitos por ora oprimidos.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
dc.publisherBrasil
dc.publisherFaculdade de Direito
dc.publisherUFJF
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectNecropolítica
dc.subjectSeletividade penal
dc.subjectEstigmatização
dc.subjectMarginalização
dc.subjectSegurança pública
dc.subjectSoberania
dc.subjectNecropolitics
dc.subjectCriminal selectivity
dc.subjectStigmatization
dc.subjectMarginalization
dc.subjectPublic security
dc.subjectSovereignty
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
dc.titleNecropolítica e seletividade penal: a influência dos estereótipos, dos preconceitos e das teorias do senso comum na elaboração e aplicação da lei penal e a vida como elemento político por excelência
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso


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