dc.contributorMachado, Joana de Souza
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/3145804659613320
dc.contributorMachado, Joana de Souza
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/3145804659613320
dc.contributorVieira, Fernanda Maria da Costa
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/5884846582193230
dc.contributorJardim, Fernando Perlatto Bom
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/0034833639438787
dc.creatorTeixeira, João Paulo Bisaggio
dc.date2017-02-22T15:09:48Z
dc.date2017-02-13
dc.date2017-02-22T15:09:48Z
dc.date2016-07-01
dc.date.accessioned2023-09-29T15:28:50Z
dc.date.available2023-09-29T15:28:50Z
dc.identifierhttps://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/3451
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9129056
dc.description-
dc.descriptionO presente trabalho propõe um estudo acerca do papel desempenhado pelo instituto legal da Audiência Pública no controle concentrado de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), ante a abertura da jurisdição constitucional à interferência de atores sociais. Assim, à luz dos ditames propostos pela teoria discursiva do direito de Jürgen Habermas, busca-se explorar a utilização do referido instrumento no exercício do controle abstrato, perguntando-se: diante da regulamentação legal e da aplicação dada pelo Suprema Corte brasileira é possível compreender a Audiência Pública como mecanismo capaz de potencializar a participação deliberativa da sociedade civil na Jurisdição Constitucional? Para tanto, por meio de uma abordagem qualitativa, efetua-se um corte epistemológico temporal, concentrando-se na análise de dois casos, mais especificamente, do primeiro caso em que o STF utilizou a audiência pública e do último, até o período em que foi concluída esta pesquisa.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
dc.publisherBrasil
dc.publisherFaculdade de Direito
dc.publisherUFJF
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectAudiência pública
dc.subjectSupremo Tribunal Federal
dc.subjectControle de constitucionalidade abstrato
dc.subjectParticipação deliberativa
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
dc.titlePluralismo democrático no controle concentrado de constitucionalidade: a utilização da audiência pública no Supremo Tribunal Federal
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso


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