dc.contributor | Machado, Joana de Souza | |
dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/3145804659613320 | |
dc.contributor | Machado, Joana de Souza | |
dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/3145804659613320 | |
dc.contributor | Vieira, Fernanda Maria da Costa | |
dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/5884846582193230 | |
dc.contributor | Jardim, Fernando Perlatto Bom | |
dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/0034833639438787 | |
dc.creator | Teixeira, João Paulo Bisaggio | |
dc.date | 2017-02-22T15:09:48Z | |
dc.date | 2017-02-13 | |
dc.date | 2017-02-22T15:09:48Z | |
dc.date | 2016-07-01 | |
dc.date.accessioned | 2023-09-29T15:28:50Z | |
dc.date.available | 2023-09-29T15:28:50Z | |
dc.identifier | https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/3451 | |
dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9129056 | |
dc.description | - | |
dc.description | O presente trabalho propõe um estudo acerca do papel desempenhado pelo instituto legal da
Audiência Pública no controle concentrado de constitucionalidade no Supremo Tribunal
Federal (STF), ante a abertura da jurisdição constitucional à interferência de atores sociais.
Assim, à luz dos ditames propostos pela teoria discursiva do direito de Jürgen Habermas,
busca-se explorar a utilização do referido instrumento no exercício do controle abstrato,
perguntando-se: diante da regulamentação legal e da aplicação dada pelo Suprema Corte
brasileira é possível compreender a Audiência Pública como mecanismo capaz de
potencializar a participação deliberativa da sociedade civil na Jurisdição Constitucional? Para
tanto, por meio de uma abordagem qualitativa, efetua-se um corte epistemológico temporal,
concentrando-se na análise de dois casos, mais especificamente, do primeiro caso em que o
STF utilizou a audiência pública e do último, até o período em que foi concluída esta pesquisa. | |
dc.format | application/pdf | |
dc.language | por | |
dc.publisher | Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) | |
dc.publisher | Brasil | |
dc.publisher | Faculdade de Direito | |
dc.publisher | UFJF | |
dc.rights | Acesso Aberto | |
dc.subject | Audiência pública | |
dc.subject | Supremo Tribunal Federal | |
dc.subject | Controle de constitucionalidade abstrato | |
dc.subject | Participação deliberativa | |
dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL | |
dc.title | Pluralismo democrático no controle concentrado de constitucionalidade: a utilização da audiência pública no Supremo Tribunal Federal | |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | |