As orientações da política educacional, na década de noventa, foram marcadas pela tentativa de universalização do Ensino Fundamental, nesse terreno a educação de jovens e adultos foi tratada junto a LDBEN 9394/96 de forma aligeirada, pois o que foi proposto acarretou na supletivização da educação formal ou na juvenilização da educação de jovens e adultos, pois o assunto foi tratado em dois parágrafos que, em linhas gerais, apenas rebaixaram a idade para freqüentar a modalidade de ensino e prestar os exames supletivos. Em meados da década de noventa e, principalmente, no interregno dos anos 2000 inicia-se um processo de se investir numa política pública própria para juventude, dada as reivindicações acumuladas nesse setor. Desse processo resultou o Conselho Nacional da Juventude e de suas ações o Programa Nacional de Inclusão de Jovens: Educação, Qualificação e Ação Comunitária – ProJovem, em 2005, remodelado em 2008. O presente trabalho tem por objetivo discutir e analisar o desenho institucional desse programa, a partir do enfoque analítico das políticas públicas. Para tanto nos apoiamos na pesquisa documental e bibliográfica, utilizamos os conceitos de equidade e justiça social como conceitos-chave para nossa interlocução e leitura do programa, o qual trabalha com viés de resgate da cidadania através da tríade: escolarização em nível fundamental, qualificação profissional inicial e participação cidadã. A educação de jovens bem como a qualificação do jovem trabalhador foram tratados na perspectiva de políticas equitativas e não universalistas, o direito de todos à educação, constitucionalmente estabelecido, passou a ser concebido como equidade. Apesar de ter sido formulado um programa específico para juventude...The guidelines of educational policy in the nineties were marked by the attempt to universalize Primary Education. In this field youth and adults education was treated at LDBEN 9394/96 so lightweight, because what resulted was proposed in the “supletivization” of formal education or in the “juvenilization” of youth and adults education, because the matter was handled in two paragraphs that, in general, only lowered the age to attend teaching modality and provide the equivalence exams. In the mid-nineties, and especially the interregnum of the 2000s, it began a process of investing in public policy for youth itself, given the claims accumulated in this sector. This process resulted in the National Youth Council and their actions the National Youth Inclusion: Education, Qualification and Community Action – ProJovem in 2005, remodeled in 2008. This paper aims to discuss and analyze the institutional design of the program, from the analytical focus of public policy. For this we rely on documentary research and literature, we use the concepts of equity and social justice as key concepts for our dialogue and reading program, which works with bias recovery of citizenship through the triad: enrollment in primary level, professional qualification and citizen participation. The education of young people as well as the qualification of young worker was treated from the perspective of fair and non-universalist policies, the right of everyone to education, constitutionally established, became conceived as equity. Despite being formulated a specific program for youth. ProJovem, which aimed to reintegrate the young school through a... (Complete abstract click electronic access below)Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)