dc.contributorVidal, Júlia Silva
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/8575523124586014
dc.contributorTorres, João Guilherme Gualberto
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/6820163250851605
dc.contributorGonçalves, Renato Santos
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/8281145781019397
dc.creatorGomes, Ana Beatriz Cotta Coelho
dc.date2021-09-20T18:48:42Z
dc.date2021-09-17
dc.date2021-09-20T18:48:42Z
dc.date2021-09-14
dc.date.accessioned2023-09-29T15:27:48Z
dc.date.available2023-09-29T15:27:48Z
dc.identifierhttps://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/13422
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9128884
dc.descriptionThe present work aimed to analyze the equalization between reasonable duration of the process and respect for fundamental guarantees. Thus, it was analyzed the stigma that the criminally accused suffers from the delay in the conduct of the criminal process, through the Social Labeling Theory, and how this can transform the process into the penalty itself. Subsequently, the structural racism that constitutes the Brazilian Criminal Law was explored, and the repercussions on the penal system, related to the aforementioned theory. Thus, the stigma of the accused is aggravated by a process that extends over time, and in the Brazilian context there is a reality of process congestion, and there is no maximum forecast for the duration of the process, demonstrating the need to fulfill this normative gap. It is intended, then, to critically analyze, based on previously selected and qualitatively treated bibliography, how the criminal process can interfere with the stigma of the accused, and how this is aggravated by a process that is excessively prolonged in time.
dc.descriptionO presente trabalho objetivou uma análise da equalização entre duração razoável do processo e o respeito das garantias fundamentais. Dessa forma, foi analisado o estigma que o acusado criminalmente sofre com a demora do desenrolar do processo penal, por meio da Teoria do Etiquetamento Social, e como isso pode transformar o processo na própria pena. Posteriormente foi explorado o racismo estrutural constituinte do Direito Penal brasileiro, e as repercussões no sistema penal, relacionado com a mencionada teoria. Assim, o estigma do acusado é agravado por um processo que se prolonga no tempo, e no contexto brasileiro tem-se uma realidade de congestionamentos dos processos, e de não haver uma previsão máxima para a duração do processo, demonstrando a necessidade de preencher essa lacuna normativa. Pretende-se então, analisar criticamente, com base em bibliografia previamente selecionada e qualitativamente tratada, como o processo penal pode interferir no estigma do acusado, e como isso se agrava com em processo que se prolonga excessivamente no tempo.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado de Governador Valadares
dc.publisherBrasil
dc.publisherICSA - Instituto Ciências Sociais Aplicadas
dc.publisherUFJF/GV
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rightsAttribution 3.0 Brazil
dc.rightshttp://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/
dc.subjectTeoria do etiquetamento
dc.subjectEstigma
dc.subjectRacismo estrutural
dc.subjectDuração razoável do processo
dc.subjectDireitos fundamentais
dc.subjectLabeling Theory
dc.subjectStigma
dc.subjectStructural racism
dc.subjectReasonable process duration
dc.subjectFundamental rights
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
dc.titleDuração razoável do processo: o estigma do acusado
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso


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