| dc.contributor | Durço, Karol Araújo | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/8224138904472983 | |
| dc.contributor | Andrade, Mário Cesar da Silva | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/6844744184325990 | |
| dc.contributor | Almeida Neto, João Beccon de | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/9952680221937957 | |
| dc.creator | Brown, Laxmy Laet Angus Rene | |
| dc.date | 2017-07-05T11:39:58Z | |
| dc.date | 2017-06-02 | |
| dc.date | 2017-07-05T11:39:58Z | |
| dc.date | 2014-02-07 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-29T15:26:34Z | |
| dc.date.available | 2023-09-29T15:26:34Z | |
| dc.identifier | https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/5099 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9128664 | |
| dc.description | - | |
| dc.description | Considerando que o ordenamento apresentasse como um sistema unitário e coerente, e que os princípios constitucionais positivadamente incorporados o integram, a seguinte questão destaca-se: “como compreender as diferenças do princípio constitucional do devido processo legal no que tange aos processos civil e penal no direito brasileiro?”. A teoria geral do processo visa sistematizar os estudos sobre o processo geral, não sendo permitido uma compreensão exata e realista do instituto analisado. Desta forma, a proposta é de um aprofundamento do conhecimento, especificamente no que tange ao devido processo legal e suas implicações nas esferas do processo civil e do processo penal. Tal princípio, por apresentar um conteúdo tão dinâmico, permite adequações aos momentos históricos vivenciados para obtenção de uma melhor subsunção da lei ao caso concreto e, assim, a realização da justiça eficaz. Porém, para alcançar este objetivo é necessário uma análise minuciosa da atual interpretação e aplicação do princípio do devido processo legal relativamente aos diferentes ramos do Direito, quais sejam, o processo civil e processo penal, para que estes sejam eficazes e eficientes nas resoluções dos conflitos. | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) | |
| dc.publisher | Brasil | |
| dc.publisher | Faculdade de Direito | |
| dc.publisher | UFJF | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.subject | Devido processo legal | |
| dc.subject | Teoria geral do processo | |
| dc.subject | Comparativo | |
| dc.subject | Esferas civil e penal | |
| dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | |
| dc.title | Aspectos cíveis e criminais do devido processo legal: uma análise das aproximações e distanciamentos em ambas as esferas | |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | |
