Possíveis obstáculos legais à Blockchain e algumas perspectivas diante do GDPR

dc.contributorPerini, Eliana Conceição
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/6787972323689856
dc.contributorRezende, Wagner Silveira
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/5372700780542200
dc.contributorOliveira, Jordan Vinícius de
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/0712023452092322
dc.creatorBraga, Laryssa Macedo
dc.date2021-06-17T12:30:00Z
dc.date2021-06-04
dc.date2021-06-17T12:30:00Z
dc.date2021-03-19
dc.date.accessioned2023-09-29T15:16:02Z
dc.date.available2023-09-29T15:16:02Z
dc.identifierhttps://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/12910
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9127626
dc.descriptionLe Règlement Général sur la Protection des Données (RGPD) est entré en vigueur en 2018, dix ans après l’avènement du système Blockchain en tant qu’une technologie prometteuse de registre distribué. Cet article a pour objectif d’analyser ce système en le reliant à l'application du RGPD donnée par la CNIL, autorité administrative française. Pour cela, une recherche bibliographique exploratoire et dialectique avec analyse qualitative a été utilisée. Les résultats obtenus suggèrent l’existence de plusieurs points divergents entre la Blockchain et le RGPD, ce qui démontre un retard de la norme par rapport aux technologies déjà développées.
dc.descriptionO Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR) entrou em vigor em 2018, dez anos após o advento do sistema Blockchain como uma tecnologia promissora de registro distribuído. Este artigo visa analisar esse sistema, relacionando-o com a aplicação do GDPR dada pela CNIL, autoridade administrativa francesa. Para tanto, utilizou-se pesquisa bibliográfica exploratória e dialética com análise qualitativa. Os resultados alcançados sugerem que há diversos pontos divergentes entre a Blockchain e o GDPR, demonstrando um atraso da norma em relação às tecnológias já desenvolvidas.
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
dc.publisherBrasil
dc.publisherFaculdade de Direito
dc.publisherUFJF
dc.rightsAcesso Embargado
dc.rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectRegulamento geral sobre a proteção de dados
dc.subjectComission nationale de l’Informatique et des libertés
dc.subjectBlockchain
dc.subjectBlockchain pública
dc.subjectTratamento de dados pessoais
dc.subjectRèglement général sur la protection des données
dc.subjectComission nationale de l’Informatique et des libertés
dc.subjectBlockchain
dc.subjectBlockchain publique
dc.subjectTraitement de données personnelles
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
dc.titlePossíveis obstáculos legais à Blockchain e algumas perspectivas diante do GDPR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso


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