dc.contributor | Oliveira, Thiago Almeida de | |
dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/4801091821676702 | |
dc.contributor | Lago, Cristiano Álvares Valladares do | |
dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/3443836158867613 | |
dc.contributor | Rodrigues, Luiz Antônio Barroso | |
dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/9682043651031116 | |
dc.creator | Almeida, Igor Antonio Gondim | |
dc.date | 2017-06-29T11:57:36Z | |
dc.date | 2017-06-08 | |
dc.date | 2017-06-29T11:57:36Z | |
dc.date | 2014-02-04 | |
dc.date.accessioned | 2023-09-29T15:06:59Z | |
dc.date.available | 2023-09-29T15:06:59Z | |
dc.identifier | https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/4926 | |
dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9125099 | |
dc.description | - | |
dc.description | O presente trabalho possui por escopo precípuo buscar demonstrar, valendo-se do
conteúdo instrumental-constitucional do hodierno processo penal, as divergências
jurisprudências no âmbito do Supremo Tribunal Federal no que tange o tratamento
afeto à denúncia genérica nos crimes econômicos. Para tanto, com o objetivo de
alicercear a presente pesquisa, necessário se faz promover uma série de
digressões, passando pela delimitação do âmbito de estudo do Direito Penal
Econômico e pela análise do conteúdo instrumental-constitucional de processo penal
– e, por consequência, dos princípios fundamentais a ele inerentes. Ante tais
premissas, estruturar-se-á o instituto da denúncia, com o respectivo estudo da
denúncia genérica nos crimes econômicos, destacando os argumentos favoráveis e
desfavoráveis à sua utilização na lógica jurídica pátria. | |
dc.format | application/pdf | |
dc.language | por | |
dc.publisher | Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) | |
dc.publisher | Brasil | |
dc.publisher | Faculdade de Direito | |
dc.publisher | UFJF | |
dc.rights | Acesso Aberto | |
dc.subject | Direito penal | |
dc.subject | Direito penal econômico | |
dc.subject | Denúncia | |
dc.subject | Denúncia genérica | |
dc.subject | Processo penal constitucional | |
dc.subject | Jurisprudência | |
dc.subject | Supremo tribunal federal | |
dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL | |
dc.title | Denúncia genérica nos crimes econômicos: uma análise à luz da jurisprudência pátria | |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | |