dc.contributorOliveira, Thiago Almeida de
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/4801091821676702
dc.contributorLago, Cristiano Álvares Valladares do
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/3443836158867613
dc.contributorRodrigues, Luiz Antônio Barroso
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/9682043651031116
dc.creatorAlmeida, Igor Antonio Gondim
dc.date2017-06-29T11:57:36Z
dc.date2017-06-08
dc.date2017-06-29T11:57:36Z
dc.date2014-02-04
dc.date.accessioned2023-09-29T15:06:59Z
dc.date.available2023-09-29T15:06:59Z
dc.identifierhttps://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/4926
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9125099
dc.description-
dc.descriptionO presente trabalho possui por escopo precípuo buscar demonstrar, valendo-se do conteúdo instrumental-constitucional do hodierno processo penal, as divergências jurisprudências no âmbito do Supremo Tribunal Federal no que tange o tratamento afeto à denúncia genérica nos crimes econômicos. Para tanto, com o objetivo de alicercear a presente pesquisa, necessário se faz promover uma série de digressões, passando pela delimitação do âmbito de estudo do Direito Penal Econômico e pela análise do conteúdo instrumental-constitucional de processo penal – e, por consequência, dos princípios fundamentais a ele inerentes. Ante tais premissas, estruturar-se-á o instituto da denúncia, com o respectivo estudo da denúncia genérica nos crimes econômicos, destacando os argumentos favoráveis e desfavoráveis à sua utilização na lógica jurídica pátria.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
dc.publisherBrasil
dc.publisherFaculdade de Direito
dc.publisherUFJF
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectDireito penal
dc.subjectDireito penal econômico
dc.subjectDenúncia
dc.subjectDenúncia genérica
dc.subjectProcesso penal constitucional
dc.subjectJurisprudência
dc.subjectSupremo tribunal federal
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
dc.titleDenúncia genérica nos crimes econômicos: uma análise à luz da jurisprudência pátria
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso


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