dc.contributorFaria, Márcio Carvalho
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/2850225342832497
dc.contributorSantos, Mônica Barbosa dos
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/7811164124344086
dc.contributorSantos, Natália Cristina Castro
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/6364385478389398
dc.creatorSouza, Bárbara Meirelles
dc.date2018-03-06T14:54:23Z
dc.date2017-12-20
dc.date2018-03-06T14:54:23Z
dc.date2017-06-19
dc.date.accessioned2023-09-29T15:06:41Z
dc.date.available2023-09-29T15:06:41Z
dc.identifierhttps://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/6204
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9125022
dc.descriptionThe judge's role in the process is the subject of numerous discussions, especially regarding his participation in the law of evidence. According to the publicist conception, the judge must produce evidence without restriction, since the proceedings concern not only the parties, but also the State. On the other hand, the privatista defend a contained action of the judicial organ, because it is the duty of the parties to instruct the process with the necessary material to confirm their allegations. In this context, the present study aims to provoke a discussion about the proof of office in the light of the formalism-value, current theoretical framework of the Brazilian civil process. It is concluded that, despite the complexities of the subject, in order to overcome the discourse of Manichean character, the performance of the judge must always be based on the values of justice, equality, participation, effectiveness and security.
dc.descriptionA atuação do juiz no processo é alvo de inúmeros debates, sobretudo no tocante a sua participação na fase probatória. De acordo com a concepção publicista, o juiz deve gozar de amplos poderes instrutórios, na medida em que o processo interessa não só às partes, mas também ao Estado. Já a corrente privatista defende uma atuação mais contida do órgão judicial, uma vez que compete às partes instruir o processo com o material necessário para confirmar as suas alegações. Dentro deste contexto, o presente estudo tem como objetivo provocar uma discussão acerca da prova de ofício à luz do formalismo-valorativo, atual marco teórico do processo civil brasileiro. Conclui-se que, não obstante as complexidades do tema, a fim de se superar o discurso de caráter maniqueísta, a atuação do juiz deve sempre se pautar nos valores de justiça, igualdade, participação, efetividade e segurança.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
dc.publisherBrasil
dc.publisherFaculdade de Direito
dc.publisherUFJF
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectDireito probatório
dc.subjectPoderes instrutórios
dc.subjectPublicismo e privatismo
dc.subjectFormalismo-valorativo
dc.subjectLaw of evidence
dc.subjectInstructional powers
dc.subjectPublicism and privatism
dc.subjectValuable-formalism
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL
dc.titleAtividade probatória judicial: uma análise crítica sobre os poderes instrutórios do juiz
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso


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