As demandas do Movimento LGBTI+ no Brasil: a luta por reconhecimento de direitos no âmbito dos novos movimentos sociais segundo o pluralismo jurídico comunitário-participativo

dc.contributorRezende, Wagner Silveira
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/5372700780542200
dc.contributorMachado, Joana de Souza
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/3145804659613320
dc.contributorSousa, Bruno Stigert de
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/5440392856722878
dc.creatorReis, Alice Maria Santos
dc.date2023-01-25T13:50:56Z
dc.date2022-12-12
dc.date2023-01-25T13:50:56Z
dc.date2022-02-22
dc.date.accessioned2023-09-29T15:03:35Z
dc.date.available2023-09-29T15:03:35Z
dc.identifierhttps://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/14981
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9124104
dc.descriptionLos movimientos sociales como sujetos colectivos relevantes en la sociedad contemporánea pueden impactar el Derecho brasileño. De esta forma, el presente trabajo, por medio del análisis bibliográfico, estudia las características, demandas y formas de lucha de los nuevos movimientos sociales. Cuestiona también la permeabilidad del sistema jurídico vigente en Brasil en cuanto a su permeabilidad frente a las reivindicaciones por nuevos derechos expresadas por esos nuevos actores sociales. Por último, aun valiéndose de la investigación bibliográfica, se busca analizar específicamente las demandas, valores e histórico del movimiento LGBTI+ en Brasil como ejemplo de nuevo movimiento social, verificando también el reconocimiento de sus reivindicaciones por el Derecho brasileño. En esta última sección también se abordan algunas publicaciones de dos organizaciones LGBTI+ para ejemplificar las principales demandas según el propio actor social. Así, el trabajo aborda el histórico de los movimientos sociales focalizando la actuación volcada a la reivindicación de derechos como forma de efectivación de sus demandas de los nuevos movimientos sociales, trae el movimiento LGBTI+ como ejemplo de nuevo movimiento social y reflexiona sobre el reconocimiento de nuevos derechos ligados a él en el sistema jurídico brasileño por la perspectiva del pluralismo jurídico comunitario-participativo.
dc.descriptionOs movimentos sociais enquanto sujeitos coletivos relevantes na sociedade contemporânea podem impactar o Direito brasileiro. Dessa forma, o presente trabalho, por meio de análise bibliográfica, estuda as características, demandas e formas de luta dos novos movimentos sociais. Questiona também a eficácia do sistema jurídico vigente no Brasil quanto à sua permeabilidade frente às reivindicações por novos direitos expressadas por esses novos atores sociais. Por fim, ainda se valendo da pesquisa bibliográfica, procura-se analisar especificamente as demandas, valores e histórico do movimento LGBTI+ no Brasil enquanto exemplo de novo movimento social, verificando também o reconhecimento de suas reivindicações pelo Direito brasileiro. Nesta última seção, também são abordadas algumas publicações de duas organizações LGBTI+ como exemplo das principais demandas, segundo esse próprio ator social. Assim, o trabalho aborda o histórico dos movimentos sociais focalizando a atuação voltada à reivindicação de direitos como forma de efetivação de suas demandas dos novos movimentos sociais, traz o movimento LGBTI+ como exemplo de novo movimento social e reflete sobre o reconhecimento de novos direitos ligados a ele no sistema jurídico brasileiro pela perspectiva do pluralismo jurídico comunitário-participativo.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
dc.publisherBrasil
dc.publisherFaculdade de Direito
dc.publisherUFJF
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectMovimento LGBTI+
dc.subjectNovos movimentos sociais
dc.subjectPluralismo jurídico
dc.subjectReconhecimento
dc.subjectMovimiento LGBTI+
dc.subjectNuevos movimientos sociales
dc.subjectPluralismo jurídico
dc.subjectReconocimiento
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO
dc.titleAs demandas do Movimento LGBTI+ no Brasil: a luta por reconhecimento de direitos no âmbito dos novos movimentos sociais segundo o pluralismo jurídico comunitário-participativo
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso


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