dc.contributorDelgado, Letícia Fonseca Paiva
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/2377418904650192
dc.contributorRodrigues, Luiz Antônio Barroso
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/9682043651031116
dc.contributorLago, Cristiano Álvares Valladares do
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/3443836158867613
dc.creatorSoares, Eduardo Henrique Talha
dc.date2017-08-01T18:13:57Z
dc.date2017-07-06
dc.date2017-08-01T18:13:57Z
dc.date2011-12-02
dc.date.accessioned2023-09-29T15:01:35Z
dc.date.available2023-09-29T15:01:35Z
dc.identifierhttps://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/5166
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9123383
dc.descriptionThis work investigates the adequacy of the Institute of true grand jury to national order, especially when measured against the values pertaining to the democratic state of law and garantismo criminal. To this end, part of a historical approach, examining the reasons upon which the institution has been shaped in the world and in Brazil, concluding that, currently, there are other mechanisms to ensure the accused a real preponderance of their rights, protecting the the state. For ultimate alternatives are placed on the agenda aimed at the adequacy of institute of the modern order brazilian, these options intended to minimize inconsistencies of the institution and democratic state of law.
dc.descriptionO presente trabalho investiga, a real adequação do instituto do Tribunal do Júri ao ordenamento pátrio, sobretudo quando contraposto aos valores atinentes ao Estado Democrático de Direito e ao Garantismo Penal. Para tanto, parte de uma abordagem histórica, analisando os fundamentos sob o qual foi moldada a instituição no mundo e no Brasil, concluindo-se que, atualmente, existem outros mecanismos capazes de garantir ao acusado a real preponderância de seus direitos, protegendo-o do Estado. Por derradeiro são colocadas em pauta alternativas que visam a adequação do instituto ao moderno ordenamento brasileiro, alternativas estas que visam minimizar as incongruências da instituição e o Estado Democrático de Direito.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
dc.publisherBrasil
dc.publisherFaculdade de Direito
dc.publisherUFJF
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectTribunal do júri
dc.subjectAdequação
dc.subjectEstado democrático de direito
dc.subjectGarantismo
dc.subjectJury
dc.subjectAdequacy
dc.subjectDemocratic state of law
dc.subjectGarantismo
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL
dc.titleO tribunal do júri e a sociedade contemporânea a (in)adequação do instituto ao Estado democrático de direito
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso


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