dc.creatorOliveira, João Gabriel Castro de
dc.date2023-08-18T14:27:27Z
dc.date2023-08-18T14:27:27Z
dc.date2023
dc.date2023
dc.date.accessioned2023-09-29T14:43:53Z
dc.date.available2023-09-29T14:43:53Z
dc.identifierhttps://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/16726
dc.identifierJosé Levi Mello do Amaral Junior
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9122588
dc.descriptionO foco da presente pesquisa reside na análise do chamado Ativismo Judicial, entretanto, não de forma isolada como mero conceito ou proposição doutrinária, mas sim como atividade e postura que se apresenta e ocorre em um cenário político e jurídico específico, encarnado no Estado de Direito e na Separação de Poderes. Dessa forma, propôs-se um desenvolver histórico que permitisse a demonstração dos principais elementos do Estado de Direito e a Separação de Poderes, explicitando a forma como se apresentam na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. De igual modo, apresenta-se o que se denomina Ativismo Judicial e a forma como se relaciona com os outros dois conceitos aqui tratados, o Estado de Direito e a ideia de Separação de Poderes.
dc.languagept_BR
dc.subjectSeparação de poderes
dc.subjectEstado de direito
dc.subjectAtivismo judicial
dc.titleEstado de direito, separação de poderes e ativismo judicial: consequência lógico-jurídica ou anomalia superveniente?
dc.typeTCC


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