dc.creator | Oliveira, João Gabriel Castro de | |
dc.date | 2023-08-18T14:27:27Z | |
dc.date | 2023-08-18T14:27:27Z | |
dc.date | 2023 | |
dc.date | 2023 | |
dc.date.accessioned | 2023-09-29T14:43:53Z | |
dc.date.available | 2023-09-29T14:43:53Z | |
dc.identifier | https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/16726 | |
dc.identifier | José Levi Mello do Amaral Junior | |
dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9122588 | |
dc.description | O foco da presente pesquisa reside na análise do chamado Ativismo Judicial, entretanto, não de
forma isolada como mero conceito ou proposição doutrinária, mas sim como atividade e postura
que se apresenta e ocorre em um cenário político e jurídico específico, encarnado no Estado de
Direito e na Separação de Poderes. Dessa forma, propôs-se um desenvolver histórico que
permitisse a demonstração dos principais elementos do Estado de Direito e a Separação de
Poderes, explicitando a forma como se apresentam na Constituição da República Federativa do
Brasil de 1988. De igual modo, apresenta-se o que se denomina Ativismo Judicial e a forma
como se relaciona com os outros dois conceitos aqui tratados, o Estado de Direito e a ideia de
Separação de Poderes. | |
dc.language | pt_BR | |
dc.subject | Separação de poderes | |
dc.subject | Estado de direito | |
dc.subject | Ativismo judicial | |
dc.title | Estado de direito, separação de poderes e ativismo judicial: consequência lógico-jurídica ou anomalia superveniente? | |
dc.type | TCC | |