| dc.description | No século XXI, a tecnologia e a evolução da medicina já se
mostraram suficientes para que procedimentos médicos antes
considerados de alto risco agora sejam feitos de modo a preservar a
segurança dos pacientes e oferecê-los o maior conforto possível antes,
durante e após o ato operatório, especialmente em operações que dizem
respeito à gestação. O problema é que mesmo com tanto avanço, a ação
humana é indispensável e está sujeita a erros, que podem ser causados
por falta de atenção, negligência ou irresponsabilidade da equipe médica.
No entanto, existe um limite entre o que pode ser considerado mero erro e
o que pode ser considerado uma violência. Neste trabalho serão
discutidos e avaliados, à luz do ordenamento jurídico brasileiro, artigos
acadêmicos e material bibliográfico, as bases, efeitos e consequências
daquilo que pode ser considerado violência obstétrica, além dos meios
que podem ser utilizados para combater essa prática, englobando as
fases de gestação, parto e puerpério. Serão discutidos também temas
como a criminalização da violência obstétrica e as dificuldades existentes
no momento e após realizar a denúncia. Para complementar ainda mais
essa monografia, apresentarei casos famosos que envolvem o tema,
explicando e analisando-os sob uma ótica jurídica, a fim de exemplificar e
demonstrar como a violência obstétrica se aplica no mundo real. | |
