| dc.description | O presente trabalho pretende analisar a influência do fenômeno das falsas memórias na prova
testemunhal e entender de que modo tal situação colabora para casos de condenações injustas
no Brasil. A prova testemunhal é extremamente relevante para o resultado do processo penal,
porém, a justiça brasileira parece ignorar o fato de que este meio probatório está
intrinsecamente ligado à memória humana, que é suscetível a falhas, como as falsas
lembranças. Uma decisão pautada em provas contaminadas pode levar à privação de um dos
mais importantes direitos fundamentais de um indivíduo: a liberdade. Sendo assim, é
necessário considerar os fatores de contaminação do testemunho e avaliar de que forma os
procedimentos adotados para a oitiva da testemunha estão contribuindo para que estes fatores
se façam presentes no contexto atual de produção de provas do processo penal brasileiro,
repercutindo na condenação de pessoas inocentes. | |
