| dc.creator | Miranda, Carolina de Oliveira | |
| dc.date | 2023-06-28T19:56:35Z | |
| dc.date | 2023-06-28T19:56:35Z | |
| dc.date | 2019 | |
| dc.date | 2019 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-29T14:43:25Z | |
| dc.date.available | 2023-09-29T14:43:25Z | |
| dc.identifier | MIRANDA, Carolina de Oliveira. Entre ativismo e judicialização: a atuação do Supremo Tribunal Federal em ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 2019. Monografia (Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2019. | |
| dc.identifier | https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/16585 | |
| dc.identifier | Luciana Musse Barbosa | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9122449 | |
| dc.description | Esse trabalho tem como objetivo realizar uma análise aos critérios que
fundamentaram o voto do Ministro Relator na ADO 26. Assim, o texto estabelece a
diferença entre ativismo judicial e judicialização da política e das relações sociais.
Como metodologia, foi empregado o método dedutivo e a análise de conteúdo do
voto. Em conclusão, são demonstrados os motivos pelos quais esse voto pode ser
considerado ativista, fazendo uma análise dos riscos democráticos de posturas
judiciais como esta. Desse modo, o artigo além de realizar as distinções entre
ambos os fenômenos, traz também um caso prático que contribui para melhor
esclarecimento da distinção e aplicação do conceito teórico. Trata-se de trabalho
relevante para o contexto jurídico atual, por se tratar da atuação do Poder Judiciário
na democracia brasileira. Dessa forma, há originalidade na maneira em que foi
realizada a distinção entre o ativismo judicial e a judicialização da política e das
relações sociais. | |
| dc.language | pt_BR | |
| dc.subject | Ativismo judicial | |
| dc.subject | Omissão legislativa | |
| dc.subject | Judicialização | |
| dc.title | Entre ativismo e judicialização: a atuação do Supremo Tribunal Federal em ação direta de inconstitucionalidade por omissão | |
| dc.type | TCC | |
