dc.creatorCosta, Giovanna Vinhal da
dc.date2023-04-19T17:14:59Z
dc.date2023-04-19T17:14:59Z
dc.date2022
dc.date2022
dc.date.accessioned2023-09-29T14:43:19Z
dc.date.available2023-09-29T14:43:19Z
dc.identifierhttps://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/16549
dc.identifierTédney Moreira da Silva
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9122410
dc.descriptionTrata-se de artigo científico apresentado no Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Centro Universitário de Brasília como requisito parcial para obtenção do título de Bacharela em Direito. O objetivo do artigo científico é o de abordar a figura do juiz de garantias no processo penal brasileiro, referindo-se aos princípios do processo penal, mais precisamente ao princípio da imparcialidade do juiz, presente nos sistemas processuais penais contemporâneos, principalmente no sistema acusatório adotado no ordenamento jurídico brasileiro. Segundo nossa hipótese de trabalho, a figura do juiz de garantia resolve uma crise identitária do juiz na jurisdição criminal, tendo em vista que se adota no Brasil o sistema processual penal acusatório e a imparcialidade do juiz se mostra como elemento fundamental a ser analisado, dado que perpassa todo o desenrolar do processo até o momento em que se é proferida a sentença devidamente fundamentada. O método eleito para o desenvolvimento do artigo é o bibliográfico qualitativo.
dc.languagept_BR
dc.subjectJuiz de garantias
dc.subjectProcesso penal brasileiro
dc.subjectSistema acusatório
dc.subjectCrise identitária
dc.titleO juiz de garantias é um instrumento hábil para dirimir a crise identitária da jurisdição penal brasileira?
dc.typeTCC


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