| dc.creator | Passos, Guilherme Carneiro | |
| dc.date | 2023-04-17T15:44:04Z | |
| dc.date | 2023-04-17T15:44:04Z | |
| dc.date | 2022 | |
| dc.date | 2022 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-29T14:43:13Z | |
| dc.date.available | 2023-09-29T14:43:13Z | |
| dc.identifier | https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/16512 | |
| dc.identifier | José Theodoro Correa de Carvalho | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9122376 | |
| dc.description | O trabalho tem como foco principal o estudo do manuseio do habeas corpus em dois países com sistemas jurídicos distintos, principalmente na cúpula do judiciário dos respectivos países: a Suprema Corte americana e o Supremo Tribunal Federal. A diferença da aplicação do writ é algo bastante visível e buscará delinear as diferentes funções que ele desempenha em cada país. A pesquisa da origem da impetração e a exploração das restrições de hipóteses de uso pela legislação é algo que será abordado. Por fim, após as devidas observações, caberá comparar efetivamente a utilização do habeas corpus na cúpula do Poder Judiciário dos dois países estudados, delineando de que forma os sistemas jurídicos mencionados afetam o manuseio do remédio constitucional. Tornar-se-á visível a imensa diferença entre o uso do writ nos Estados Unidos e no Brasil, sublinhando as poucas hipóteses de cabimento presente no direito americano, ao contrário da situação apresentada no processo penal pátrio. Esse cenário será demonstrado melhor pela apresentação da jurisprudência das Cortes. | |
| dc.language | pt_BR | |
| dc.subject | Utilização | |
| dc.subject | Habeas corpus | |
| dc.subject | Suprema Corte | |
| dc.subject | Sistemas jurídicos | |
| dc.subject | Common law | |
| dc.subject | Civil law | |
| dc.subject | Direito comparado | |
| dc.title | A utilização do habeas corpus em sistemas jurídicos distintos: o Supremo Tribunal Federal e a Suprema Corte dos Estados Unidos | |
| dc.type | TCC | |
