dc.creatorLira, Rafael Neves
dc.date2023-04-13T12:06:19Z
dc.date2023-04-13T12:06:19Z
dc.date2022
dc.date2022
dc.date.accessioned2023-09-29T14:43:08Z
dc.date.available2023-09-29T14:43:08Z
dc.identifierhttps://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/16484
dc.identifierKarla Margarida Martins Santos
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9122348
dc.descriptionEste trabalho teve como objetivo estudar a importância do aperfeiçoamento da legislação almejando à regulamentação da cobrança de direitos autorais de músicas, considerando as novas tecnologias da informação no caso das plataformas streaming. No que tange aos objetivos específicos, buscou-se dados e informações sobre direitos autorais de músicas na era digital, identificando a necessidade da regulamentação da cobrança de direitos autorais de músicas em plataformas streaming, além de estudar a importância do aperfeiçoamento da legislação visando à regulamentação da cobrança desses direitos. A regulamentação dos direitos dos autores carece de aperfeiçoamento relacionado à cobrança desse direito nas plataformas streaming. Além da adequada regulamentação da cobrança do direito musical, as nações iniciaram um movimento internacional buscando a uniformização do tratamento a ser dado aos direitos autorais. Para a elaboração desse trabalho optou-se pela abordagem qualitativa e os métodos hipotético e dedutivo. Foi feita uma revisão bibliográfica em consulta a sítios eletrônicos governamentais, de plataformas de trabalhos acadêmicos, além de livros e revistas especializadas. Percebeu-se que ainda existem divergências sobre a cobrança de direitos autorais de músicas, levando em consideração as novas tecnologias da informação em relação às plataformas streaming. Concluiu-se que existe a necessidade do aperfeiçoamento do regramento legal visando à regulamentação da cobrança desses direitos musicais em plataformas streaming.
dc.languagept_BR
dc.subjectDireitos autorais.
dc.subjectPlataformas streaming
dc.subjectCobrança dos direitos autorais
dc.titleOs direitos autorais das obras musicais na era digital
dc.typeTCC


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