| dc.creator | Ávila, João Alberto Rosal de | |
| dc.date | 2023-04-13T12:05:32Z | |
| dc.date | 2023-04-13T12:05:32Z | |
| dc.date | 2022 | |
| dc.date | 2022 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-29T14:43:07Z | |
| dc.date.available | 2023-09-29T14:43:07Z | |
| dc.identifier | https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/16479 | |
| dc.identifier | Julio Cesar Lerias Ribeiro | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9122343 | |
| dc.description | O presente trabalho se inicia com a introdução do conceito de propriedade contemporânea, seguida da exposição dos dispositivos legais que regulam os requisitos para a manutenção do direito de propriedade. Assim, restará identificada a importância da implementação de uma reforma agrária concreta, baseada na aplicação dos preceitos constitucionais para a transformação do contexto fático. O estudo traz o apontamento das causas e consequências da atuação jurisdicional à aplicação do instituto da função social da propriedade. Por fim, a pesquisa busca revelar as ideias implícitas presentes nos julgados analisados, bem como a incipiência das respectivas decisões quanto à aplicação efetiva do instituto da função social da propriedade no âmbito rural. | |
| dc.language | pt_BR | |
| dc.subject | Propriedade | |
| dc.subject | Função social | |
| dc.subject | Requisitos | |
| dc.subject | Desapropriação | |
| dc.title | Análise crítica da função social da propriedade rural | |
| dc.type | TCC | |
