| dc.creator | Barbosa, Clarice Bezerra | |
| dc.date | 2023-04-11T11:37:14Z | |
| dc.date | 2023-04-11T11:37:14Z | |
| dc.date | 2022 | |
| dc.date | 2022 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-29T14:43:03Z | |
| dc.date.available | 2023-09-29T14:43:03Z | |
| dc.identifier | https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/16455 | |
| dc.identifier | Hector Luis Cordeiro Vieira | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9122319 | |
| dc.description | As teorias dos diálogos institucionais apresentam uma nova percepção acerca das interações entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Em especial, no que diz respeito ao combate às omissões inconstitucionais, esta corrente teórica auxilia na compreensão da relação existente entre o Congresso Federal e o Supremo Tribunal Federal. Assim, o presente trabalho busca compreender a aplicação da teoria dialógica no contexto brasileiro e os avanços na utilização da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão e do Mandado de Injunção enquanto ações promotoras do diálogo entre os dois Poderes no âmbito da Constituição Federal de 1988. Para tanto, além da revisão da literatura sobre o tema, são apresentadas as principais características de cada ação, bem como a forma de utilização de cada uma pela Corte através de casos qualitativos da jurisprudência. | |
| dc.language | pt_BR | |
| dc.subject | Diálogos institucionais | |
| dc.subject | Ação direta de inconstitucionalidade por omissão | |
| dc.subject | Mandado de injunção | |
| dc.subject | Congresso Nacional | |
| dc.subject | Supremo Tribunal Federal | |
| dc.subject | Separação de poderes | |
| dc.title | Diálogos institucionais no Brasil: os avanços na utilização da ação direta de inconstitucionalidade por omissão e do mandado de injunção como mecanismos de diálogo entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal | |
| dc.type | TCC | |
