| dc.description | Ao longo da história brasileira, a mulher suportou diversas desvantagens em relação ao
homem. No tocante ao mercado de trabalho, o ponto de discussão mais evidente é a
permanência da desigualdade salarial entre o trabalho feminino e o trabalho masculino –
situação que, portanto, precisa ser detalhadamente analisada e criticada, com o fito de que o
respectivo cenário discriminatório seja consideravelmente alterado. Nesse sentido, o objetivo
do presente trabalho é analisar a evolução legislativa em relação à questão salarial atinente ao
trabalho da mulher, de modo a compreender, entre outros aspectos, as razões pelas quais a
diferenciação salarial ainda é uma realidade no Brasil. O presente texto se divide, portanto,
em três seções. A primeira se destina à demonstração de como o cenário histórico influenciou,
e ainda influencia, sobremaneira o cenário discriminatório em desfavor das mulheres. A
segunda visa expor os mais diversos instrumentos normativos que foram criados, e que
compõem o atual ordenamento jurídico vigente, com o intuito de minimizar o contexto da
desigualdade salarial. A terceira, por fim, objetiva demonstrar determinadas razões pelas
quais os referendados dispositivos normativos se apresentam inefetivos para o combate da
discriminação salarial entre gêneros. | |
