dc.creatorBouças, Ana Clara Dias
dc.date2023-04-04T14:59:01Z
dc.date2023-04-04T14:59:01Z
dc.date2022
dc.date2022
dc.date.accessioned2023-09-29T14:42:54Z
dc.date.available2023-09-29T14:42:54Z
dc.identifierhttps://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/16403
dc.identifierJulio Cesar Lerias Ribeiro
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9122268
dc.descriptionO objetivo do presente trabalho é apresentar ao leitor as duas perspectivas que a lei de alienação parental está causando. Demonstrar os argumentos favoráveis e desfavoráveis da lei apontados por operadores do direito, doutrinadores e mães. Foram expostas as características da alienação parental, do genitor alienador e as consequências que sofre o genitor alienante e a criança alienada. Foi exposto a relação da lei de alienação parental com a Constituição Federal e com o Estatuto da Criança e do adolescente, além de apresentar os aspectos críticos da lei referentes a casos de abuso sexual. Finalizou-se o trabalho com exemplos de julgados reais em que a existência da Lei de alienação parental no ordenamento jurídico brasileiro foi favorável ao caso, vez que a lei foi utilizada de acordo com o propósito ao qual foi criada e julgado em que a lei foi desfavorável ao caso, vez que foi utilizada como argumento de defesa por um genitor abusador.
dc.languagept_BR
dc.subjectAlienação parental
dc.subjectSíndrome de alienação parental
dc.subjectGenitor
dc.subjectAbuso sexual
dc.titleAlienação parental: argumentos favoráveis e desfavoráveis no discurso jurídico brasileiro
dc.typeTCC


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