dc.creator | Bouças, Ana Clara Dias | |
dc.date | 2023-04-04T14:59:01Z | |
dc.date | 2023-04-04T14:59:01Z | |
dc.date | 2022 | |
dc.date | 2022 | |
dc.date.accessioned | 2023-09-29T14:42:54Z | |
dc.date.available | 2023-09-29T14:42:54Z | |
dc.identifier | https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/16403 | |
dc.identifier | Julio Cesar Lerias Ribeiro | |
dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9122268 | |
dc.description | O objetivo do presente trabalho é apresentar ao leitor as duas perspectivas que a lei de alienação parental está causando. Demonstrar os argumentos favoráveis e desfavoráveis da lei apontados por operadores do direito, doutrinadores e mães. Foram expostas as características da alienação parental, do genitor alienador e as consequências que sofre o genitor alienante e a criança alienada. Foi exposto a relação da lei de alienação parental com a Constituição Federal e com o Estatuto da Criança e do adolescente, além de apresentar os aspectos críticos da lei referentes a casos de abuso sexual. Finalizou-se o trabalho com exemplos de julgados reais em que a existência da Lei de alienação parental no ordenamento jurídico brasileiro foi favorável ao caso, vez que a lei foi utilizada de acordo com o propósito ao qual foi criada e julgado em que a lei foi desfavorável ao caso, vez que foi utilizada como argumento de defesa por um genitor abusador. | |
dc.language | pt_BR | |
dc.subject | Alienação parental | |
dc.subject | Síndrome de alienação parental | |
dc.subject | Genitor | |
dc.subject | Abuso sexual | |
dc.title | Alienação parental: argumentos favoráveis e desfavoráveis no discurso jurídico brasileiro | |
dc.type | TCC | |